BRASIL
Carteira Nacional Docente do Brasil: saiba como emitir o documento
BRASIL
Professores das redes pública e privada de ensino de todo o país que ainda não emitiram a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) podem solicitar gratuitamente o documento digital, que visa reconhecer oficialmente os profissionais do magistério e ampliar o acesso às políticas de valorização da carreira docente. Desde outubro de 2025, quando a emissão foi disponibilizada, já foram expedidas 860 mil carteiras.
Com validade de dez anos em todo o território nacional, a CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil e reúne, em um único documento, a identificação profissional do docente e o acesso a benefícios exclusivos oferecidos pelo programa e por instituições parceiras, como descontos em atividades culturais e educacionais.
Podem solicitar a CNDB professores em exercício com vínculo ativo em instituições de ensino reconhecidas, públicas ou privadas, da educação infantil ao ensino superior. Para emitir a carteira, é necessário possuir CPF regular junto à Receita Federal e cadastro ativo no e-Social realizado pela instituição empregadora.
O documento funciona como identificação oficial, conferindo mais praticidade e segurança aos profissionais da educação.
Como emitir a CNDB:
A emissão é simples, gratuita e realizada de forma totalmente digital.
- O professor deve acessar a plataforma oficial do programa Mais Professores, utilizando uma conta Gov.br.
- Após o login, o sistema verifica automaticamente os critérios de elegibilidade, além de apresentar os dados cadastrais e o vínculo com a instituição de ensino.
- Em seguida, basta conferir as informações, preencher os dados de contato, tirar uma fotografia na própria plataforma e concluir a solicitação.
- Depois da validação, a versão digital da carteira fica disponível para acesso.
- Após a emissão da versão digital da CNDB, os solicitantes receberão a versão física em até 90 dias.
Caso seja identificada alguma divergência nas informações profissionais, o docente deverá solicitar a atualização dos dados junto à instituição de ensino onde mantém vínculo antes de concluir o processo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
MDIC abre inscrições para o prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias
Estão abertas as inscrições do prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca aprimorar a ação normativa por meio do reconhecimento, da visibilidade e da disseminação de boas práticas;
Até 18 de setembro, órgãos e entidades reguladoras podem inscrever atos normativos federais, estaduais e municipais, de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, para concorrer ao prêmio.
A avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória.
As regras da edição 2026 do Selo foram publicadas pelo MDIC na quinta-feira (13/8), no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. Os atos devem ser inscritos em formulário eletrônico específico.
Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos. Para participar, o ato deve estar em vigor, ter sido publicados há no máximo quatro anos e não ter sido avaliado em edições anteriores do Selo.
O resultado será divulgado no portal do MDIC e no Portal da Regulação em até 90 dias após o encerramento do prazo de submissão.
Período de inscrição: até 18 de setembro de 2026
– Portaria de abertura das inscrições
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
-
POLÍCIA5 dias atrásALMT amplia mobilização para doação de sangue e chama servidores e comunidade para ajudar a reforçar estoques
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrás“A proteína animal é a que menos impacta o meio ambiente”, afirma Edipo Araujo, ao discursar no Seminário do Plano Safra em Santa Catarina
-
MATO GROSSO5 dias atrásWania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
-
Lucas do Rio Verde5 dias atrásRumo à universalização: Saae dá início às obras de rede de esgoto em dois bairros de Lucas do Rio Verde
-
Lucas do Rio Verde5 dias atrás4º Encontro Geração Coop reúne estudantes das cooperativas escolares e fortalece o protagonismo juvenil em Lucas do Rio Verde
-
POLÍCIA3 dias atrásALMT e TRE lançam campanha para combater desinformação nas eleições de 2026
-
FAMOSOS5 dias atrásRenato Albani anuncia que será pai pela primeira vez: ‘Agora ele é pai de família’
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásFersul conecta agricultura familiar a novos mercados e tecnologia
