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Diálogos para a COP: Fungetur fortalece infraestrutura turística e atrai investimentos

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Com financiamentos do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur), está promovendo uma transformação na infraestrutura turística do Brasil. Entre 2023 e 2025, mais de R$ 2,1 bilhões foram aplicados na implantação, ampliação e modernização de empreendimentos do setor, reforçando a capacidade hoteleira, atraindo investimentos e proporcionando emprego e renda em todas as regiões do país.

O Ministério do Turismo também destinou R$ 322 milhões do Fungetur exclusivamente para empreendimentos privados envolvidos na COP30, que será realizada no mês de novembro, em Belém (PA). Por meio dos agentes financeiros credenciados do Fundo, os empreendedores tiveram à disposição crédito individual de até R$ 30 milhões por operação, com a participação do Fungetur em até 100% do valor e o uso de fundos garantidores.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta que o governo federal não tem medido esforços para garantir o sucesso da Conferência Mundial do Clima e, também, deixar um legado na infraestrutura turística da Amazônia e de todo o país. “Estamos fortalecendo a infraestrutura do turismo em todo o Brasil e preparando o Pará para receber a COP30. Esse é um esforço que demonstra o apoio do governo federal e do presidente Lula ao nosso país e à realização da Conferência do Clima, que será um marco histórico para o Brasil e para o mundo”, afirma o ministro.

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Além da capital paraense, em outros municípios do Pará, empreendedores já contrataram, juntos, financiamentos do Fungetur quem somam R$ 102,3 milhões até meados de 2025. Um exemplo é Santarém, cidade de forte viés turístico, que contou com R$ 12 milhões, bem como Bragança, Salinópolis e Soure, na Ilha de Marajó, nas quais o crédito chegou, respectivamente, a R$ 5,3 milhões, R$ 6,5 milhões e a R$ 7 milhões.

Os recursos do Fundo Geral de Turismo também contemplaram os municípios a exemplo de Ananindeua, Quatipuru, Bragança, Castanhal, Pacajá, Marituba e Marabá. As verbas permitiram a realização de obras de modernização da rede hoteleira, requalificação urbana, ampliação de empreendimentos, aquisição de equipamentos e capital de giro.

RESULTADOS – Um dos empreendimentos beneficiados pelo Fungetur é o hotel Vila Galé Collection Amazônia, inaugurado nos armazéns do Porto Futuro II, em Belém (PA). Com R$ 180 milhões investidos, o empreendimento resgata a memória portuária da região, alia modernidade à preservação ambiental e proporciona estrutura de alto padrão. São mais de 500 leitos em 227 apartamentos, oferecendo alta gastronomia amazônica e espaços de eventos, além de promover o turismo sustentável e a economia local.

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Para a COP30, o hotel manteve o teto do valor de diárias cobrado em alta temporada e já registra 100% de ocupação, entre representantes de delegações internacionais, governos estrangeiros e instituições públicas.

AVANÇOS – Além do investimento financeiro, uma portaria recente do Ministério do Turismo determinou que todos os empreendimentos beneficiados pelo Fungetur observem as normas da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), assegurando acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em ações de capacitação e mobilização, o projeto “MTur Itinerante” levou informações sobre o Fungetur a empreendedores de cidades como Santarém e Altamira. Foram detalhadas as condições do crédito, como os prazos estendidos, as taxas reduzidas e as possibilidades de aplicação dos recursos.

COMPROMISSO – Com o apoio proporcionado pelo Fungetur, o Ministério do Turismo reforça seu compromisso em ampliar o acesso a crédito, modernizar a infraestrutura turística nacional e atrair investimentos privados para todo o Brasil. As ações garantem oportunidades a novos empreendimentos, fortalecem a economia regional e deixam um legado muito além dos grandes eventos, promovendo o turismo como política de Estado e motor de desenvolvimento sustentável.

Por Cíntia Luna

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Evento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 18 de maio, o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR, em Brasília (DF). O encontro reunirá prefeitos e representantes de municípios de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da equidade nas redes públicas de ensino.  

A iniciativa tem como objetivo apoiar municípios que ainda não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — relacionada à redução das desigualdades educacionais, especialmente aquelas marcadas por recortes raciais. Para isso, o MEC vai apresentar estratégias de apoio técnico voltadas à formulação e à implementação de políticas educacionais mais justas. 

O cumprimento dos critérios é necessário para que as redes recebam o repasse da União ao Fundeb. O recurso visa ampliar o acesso a direitos educacionais e contribuir para garantir mais qualidade e oportunidades para todos. 

Em 2026, cerca de 1.914 redes municipais (34%) ainda não cumprem a condicionalidade III do VAAR. Todos os gestores convidados para o encontro representam redes municipais que ainda não alcançaram esse critério e, por isso, deixaram de receber a complementação de recursos. Os participantes devem realizar inscrição por meio de formulário eletrônico

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Durante o evento, o MEC apresentará materiais como os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação, que trazem orientações práticas, indicadores e ferramentas de autodiagnóstico para aprimorar a gestão educacional; os Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais, organizados em seis volumes, com orientações sobre planejamento, financiamento, matrículas, formação e monitoramento; e as Devolutivas de Equidade Racial, que apresentam diagnósticos individualizados das redes municipais e recomendações práticas para promover a equidade racial.  

Também serão apresentados o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo, voltado a orientar redes e instituições de ensino na tomada de decisão diante de casos de racismo, e os Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva, que trazem orientações para promover a inclusão escolar com o uso de tecnologia assistiva.  

Confira a programação completa no site do evento

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. 

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O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 

Além das fontes de receita de impostos e de transferências constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, integram a composição do Fundeb os recursos provenientes da União a título de complementação aos entes federados que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente ou que efetivaram as condicionalidades de melhoria de gestão e alcançaram a evolução dos indicadores a serem definidos sobre atendimento e melhoria de aprendizagem com a redução das desigualdades. 

Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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