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MEC entrega 29 ônibus para redes de ensino da Bahia

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O Ministério da Educação (MEC) entregou, nesta quarta-feira, 1° de julho, 29 ônibus escolares para municípios da Bahia, no contexto do programa Caminho da Escola, adquiridos com investimentos de R$ 13,2 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desde 2023, o estado já recebeu 342 novos ônibus escolares, por meio de aportes que somam R$ 162,7 milhões. Em todo o país, são 2,6 mil veículos, com orçamento de R$ 1,2 bilhão do Novo PAC. 

Dentre os ônibus recebidos nesta quarta (1º) na cidade de Alagoinhas, 15 são do modelo ORE 2, que possui capacidade para até 44 estudantes sentados; e 14 do modelo ORE 3, que transporta aproximadamente 59 estudantes. Juntos, os veículos têm potencial para beneficiar aproximadamente 1.486 estudantes por viagem, fortalecendo o acesso à educação, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. A cerimônia de entrega contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros da Educação, Leonardo Barchini, e da Saúde, Alexandre Padilha. 

Segundo o presidente Lula, as entregas ampliam o acesso de crianças e adolescentes à educação e promovem a igualdade de oportunidades. 

Não quero tirar nada de ninguém. A única coisa que eu quero dar a todos é a igualdade de oportunidades para disputar as mesmas vagas. Não quero privilégio para ninguém, mas que a filha da empregada doméstica tenha as mesmas chances de disputar a vaga no Enem que o filho da patroa dela. Lula da Silva, presidente da República 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Pé-de-Meia e o Caminho da Escola, têm contribuído para a melhoria da qualidade da educação no país.  

Se não fosse o presidente Lula, há 20 anos, ter promovido o diálogo com a indústria, o Programa Caminho da Escola não existiria no Brasil. Hoje, a Bahia vai receber mais de 340 ônibus neste mandato. Vamos continuar realizando as entregas porque os estudantes precisam ser transportados com dignidade.” Leonardo Barchini, ministro da Educação 

Serão contemplados os municípios de Anguera, Araci, Aratuípe, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Barrocas, Biritinga, Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Conceição do Almeida, Cristópolis, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Floresta Azul, Heliópolis, Ibicuí, Ichu, Igaporã, Ipupiara, Iraquara, Itacaré e Lajedo do Tabocal. 

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Etapas – Na modalidade de ônibus escolares (Caminho da Escola), o Novo PAC busca renovar e ampliar a frota de transporte escolar dos estados e municípios, garantindo mais segurança, conforto e permanência dos estudantes na escola.  

O programa estruturou a aquisição dos ônibus escolares em duas etapas. A primeira, lançada em 2023, contemplou aproximadamente 1.500 veículos, com investimento nacional de R$ 700 milhões. Já a segunda etapa, iniciada em 2025, prevê cerca de 1.000 ônibus, com investimento de R$ 499 milhões. Em todo o país, a iniciativa já entregou 1.690 ônibus escolares. Foram 1.423 veículos distribuídos na primeira etapa e outros 267 na segunda, ampliando a oferta de transporte escolar seguro e adequado para estudantes da educação básica. 

Na primeira etapa do Novo PAC, a Bahia foi contemplada com 242 ônibus escolares, em um investimento de R$ 112,9 milhões. Desse total, 236 veículos já foram entregues aos municípios beneficiados. Os seis restantes aguardam a publicação de nova ata para a continuidade dos procedimentos de aquisição e entrega. 

Na segunda etapa, o estado recebeu a destinação de 100 novos ônibus escolares, com orçamento de R$ 49,4 milhões. Antes da entrega desta quarta-feira (1º), 28 veículos já haviam sido distribuídos a municípios baianos. Outros municípios ainda aguardam a contratação para aquisição dos ônibus, enquanto parte dos veículos passa por inspeção técnica ou já está em rota de entrega. 

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Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. A iniciativa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego em regiões com dificuldades para os habitantes chegarem às unidades de ensino. Diante disso, visa segurança, transporte escolar de qualidade e participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer, previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. 

O controle da qualidade dos ônibus escolares é feito em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e os veículos são equipados com Dispositivos de Poltrona Móvel (DPM) para garantir acessibilidade aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio, assina Acordo de Cooperação com a Prefeitura do Rio para gestão técnica do Parque Nacional da Tijuca

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou na tarde desta quarta-feira (01) um evento no Parque Nacional da Tijuca para anunciar duas medidas que visam a manter a revitalização do parque nacional mais frequentado do Brasil: a assinatura de um acordo de cooperação entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Prefeitura do Rio para a gestão técnica do parque; e o início da troca das escadas rolantes no Cristo Redentor, que fica na Unidade de Conservação federal gerida pelo Instituto. O evento reuniu o Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco; o presidente do ICMBio, Mauro Pires; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere; e a chefe do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar.

O início da cerimônia foi marcado pelo acordo de cooperação entre ICMBio e Prefeitura do Rio. Mauro Pires, presidente do ICMBio, e Eduardo Cavaliere, prefeito do Rio, assinaram o documento que formaliza a união de esforços entre as duas esferas de governo por cinco anos (até julho de 2031), sem a necessidade de repasse de verbas ou recursos financeiros entre as partes, otimizando os gastos públicos. O objetivo é garantir ações voltadas ao ordenamento público e à conservação e proteção do patrimônio histórico, ambiental e cultural do Parque Nacional da Tijuca. Formalmente, essa parceria estabelece o envolvimento de pelo menos 19 estruturas municipais (entre secretarias, fundações, companhias e gerências) e um Plano de Trabalho que vai regulamentar metas, cronogramas e indicadores. O ICMBio mantém a liderança plena sobre o parque, sem qualquer alteração neste aspecto.

“A missão do Instituto é cuidar da natureza com as pessoas e o Parque Nacional da Tijuca é um exemplo que concretiza o nosso propósito. Seja porque mantém um corpo técnico e administrativo de analistas ambientais extremamente qualificado em sua gestão ou porque esta UC atrai cerca de 5 milhões de visitantes por ano sem grandes impactos negativos na preservação de suas florestas. Esta capital abriga um exemplo raro de Unidade de Conservação cravada no coração de uma metrópole urbana e que é polo do turismo mundial. A parceria com a prefeitura, que já existiu no passado, resgata a oportunidade de cuidar ainda melhor do parque, enfrentar desafios da pressão urbana e servir de modelo para outros lugares”, contextualiza Mauro Pires, presidente do ICMBio.

Eduardo Cavaliere, prefeito do Rio, ressaltou a força do Parque para o município. “Esse acordo representa um passo importante para fortalecer a preservação e a valorização do Parque Nacional da Tijuca, um patrimônio que faz parte da identidade do Rio de Janeiro. Trabalhar em sendo motivo de orgulho para os cariocas e uma referência para quem visita a nossa cidade”, afirmou Cavaliere.

As obras das novas escadas rolantes no Alto Corcovado e a visitação no Cristo

O evento também foi marcado pelo anúncio do ministro do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, sobre a continuidade da revitalização do Alto Corcovado. Mesmo com o início efetivo das obras que vão modernizar o complexo de quatro escadas rolantes que auxiliam no acesso ao Cristo Redentor, a visitação não será interrompida. Junto a Capobianco, estavam a Diretora Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, e a Chefe do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar.

Os recursos que permitem a atualização desses equipamentos foram anunciados em junho de 2025, com a assinatura de um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA). Este documento direcionou R$ 14.988 milhões (valor vigente na época da assinatura) para a compra das escadas rolantes e a contratação da empresa que realizará a obra e a troca dos equipamentos. O valor é resultado de uma compensação ambiental definida pelo Ibama, relacionada à instalação da plataforma P-56, na Bacia de Campos.

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As escadas atuais, que operam há mais de 20 anos, serão substituídas por modelos fornecidos pela Otis Brasil. Elas poderão transportar 6.000 pessoas por hora, terão maior durabilidade em ambientes externos, sob intempéries do tempo, mais robustez, eficiência, consumo de energia reduzido e operação contínua outdoor. Ao lado das escadas, uma aguardada novidade: dois elevadores inclinados que vão se deslocar em paralelo. Eles estão sendo desenvolvidos especificamente para o Alto Corcovado. São esses equipamentos que vão ampliar a acessibilidade com foco no grupo de mobilidade reduzida, que são pessoas que possuem dificuldade de locomoção de forma temporária ou pessoa com deficiência física permanente.

“O Parque Nacional da Tijuca é um patrimônio do Rio, do Brasil e do mundo. Ultrapassa fronteiras. O que vimos aqui hoje é a construção de uma solução a partir de uma única orientação: o que é melhor para proteger esse espaço tão simbólico. A agenda ambiental é uma ação permanente fincada na união de esforços. Hoje, estamos mostrando como a democracia é a base do entendimento e como o interesse público está acima de tudo. A solução foi dada. Somos capazes de preservar este monumento ambiental, cultural e religioso”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco.

“A modernização do Corcovado é um desafio complexo. Vamos acompanhar a obra constantemente e com o suporte inédito de cadeiras e carros escaladores para o público com mobilidade reduzida. Alertar os turistas com antecedência é estratégico para que avaliem a vinda e estejam cientes do cenário atual, que é para melhorar ainda mais a experiência no Corcovado”, explica Viviane Lasmar, Chefe do Parque Nacional da Tijuca.

Os visitantes nacionais e internacionais começarão a perceber efetivamente as obras no dia 3 de agosto (segunda-feira), quando todas as atuais escadas rolantes serão desligadas e o espaço de circulação do público estará significativamente reduzido. Devido a esses motivos e com o objetivo de garantir a segurança e minimizar os impactos, o ICMBio, após reuniões com as concessionárias que operam o serviço de transporte de turistas no Corcovado, determinou a redução em 50% da capacidade máxima de visitantes simultaneamente no Cristo Redentor. Todas essas alterações irão valer por cerca de 10 meses, que é o prazo estimado pela Petrobras e sua terceirizada para a realização de toda a obra.

A contar do dia 3/8, o deslocamento do público no Alto Corcovado será diferenciado a partir do Centro de Atendimento ao Visitante do ICMBio (CAV-ICMBio), que fica no segundo piso desta área. Para quem chega de van ou trem, do primeiro ao segundo piso, não há mudanças. Porém, do CAV em diante (já no segundo piso), as pessoas com mobilidade reduzida (o que inclui pessoas em cadeiras de rodas) terão à disposição, gratuitamente, uma solução adquirida especificamente para elas. O público geral continuará a subida pelas escadas comuns (escadaria de pedra).

Solução para o grupo com mobilidade reduzida chegar ao Cristo Redentor

O ICMBio comprou cinco carros escaladores e cinco cadeiras escaladoras que vão transportar o público com mobilidade reduzida pelos 80 degraus das escadas entre o CAV do ICMBio e o platô do Cristo, com tempo estimado de subida em cinco seis minutos e, descida, em cinco minutos. Os dez equipamentos são automatizados, conduzidos por funcionários previamente treinados para o transporte deste público. A compra deste total de unidades se deu com base na média de ingressos PcD no Alto Corcovado. Deste modo, o transporte desses visitantes desde a saída dos elevadores até o platô do monumento do Cristo Redentor será feito com segurança e conforto. Hoje, no Rio, nenhum atrativo turístico dispõe deste equipamento regularmente como será ofertado nesta área do Parque.

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O planejamento para este momento incluiu a ampliação de funcionários do Trem do Corcovado que vão atuar no atendimento ao público. Por semanas, foram capacitados condutores para os carros e cadeiras escaladoras, a cargo da concessionária Trem do Corcovado. Além disso, o ICMBio já apresentou o projeto e seus impactos para secretarias municipais e estaduais das áreas do Turismo, PcD, Esportes; entidades que representam o setor privado do Turismo, como VisitRio, TurisRio, LIGUIA (Liga Independente dos Guias de Turismo do RJ); além de instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio.

Funcionários da Mitra Arquiepiscopal, que terá um equipamento de cada para utilização própria, e agentes ambientais temporários ambientais do ICMBio também foram instruídos quanto à operação e funcionamento destes recursos. Em maio de 2027, após a inauguração das novas escadas rolantes com elevador inclinado automático, as cadeiras e carros escaladores permanecerão como patrimônio e recurso complementar para o atendimento do público com mobilidade reduzida.

Os avanços no Alto Corcovado e o planejamento para outras áreas do Parque

Desde 2025, graças ao ciclo de investimentos de R$ 75 milhões executado pelo ICMBio (2025 a 2027), já foram inauguradas no Alto Corcovado diversas melhorias:

  • 4 novos banheiros nas catracas das vans, sendo 2 deles acessíveis;
  • Lojas de autoatendimento para alimentação;
  • Um novo Centro de Atendimento ao Visitante (CAV) do ICMBio;
  • 4 novas ilhas de hidratação;
  • Um hall superior de elevadores mais resistente às intempéries do tempo.
  • Uma UTI Móvel completa (local que já possuía, antes da UTI, um posto de primeiros socorros funcionando há anos e assim permanece);
  • Contenção de taludes e de encostas de alguns pontos da Serra da Carioca, onde o Corcovado se insere, com o objetivo de garantir a segurança viária e da linha férrea, além de proteger o trecho do rio Carioca que fica dentro do Parque;
  • Novo mirante de 50m² em ipê-cumaru e jardim com 360 mudas de espécies originalmente nativas da Mata Atlântica;
  • Espaço de descanso com 5 banheiros, sendo 2 femininos, 2 masculinos e 1 familiar, com 1 unidade com fraldário em cada tipo, e 4 bebedouros com filtragem dupla.

Nos outros locais e outros setores do Parque Nacional da Tijuca abertos ao público, já foram contratados novos agentes temporários ambientais (ATAs), que se unem aos servidores federais e monitores ambientais que já atuavam no Parque.

No setor Floresta da Tijuca, já está em andamento a recuperação do restaurante histórico “A Floresta”, cujo projeto inclui não só a reforma do imóvel e de seu entorno, mas também todo o processo de restauração histórica. Além disso, o setor Floresta da Tijuca vai receber melhoria no asfalto das vias internas; reforma dos alojamentos que recebem pesquisadores de vários lugares do país e reforma da sede administrativa local conhecida como “Barracão”.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected] 
(61) 2028-1227/1051

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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