O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, nesta sexta-feira (25/4), um balanço das etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA). O encontro marcou a prévia da etapa nacional, a ser realizada de 6 a 9 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”.

Durante o evento de apresentação, a ministra Marina Silva ressaltou a força do processo participativo, que mobilizou 2.570 municípios em todas as unidades da federação, com a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. Esse movimento resultou em 2.635 propostas para orientar a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), guia das ações de enfrentamento à mudança do clima do Brasil até 2035.

“É um volume enorme de propostas, mas com uma convergência muito grande em torno da emergência climática no contexto da transformação ecológica do país. As pessoas vêm para esse debate trazendo não apenas um discurso — a maioria delas traz uma prática”, afirmou Marina Silva.

A ministra também destacou que os impactos da mudança do clima recaem de forma mais intensa sobre as populações vulnerabilizadas, como quilombolas, indígenas e comunidades periféricas. Defendeu, também, a promoção da justiça ambiental e da educação climática como pilares da ação governamental.

“As pessoas que estão vivendo na pele o problema das enchentes, das secas, das ondas de calor, trazem uma ênfase muito clara sobre como resolver essas emergências, que estão acontecendo o tempo todo”, pontuou.

A mesa também contou com a participação da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco, além da assessora especial do MMA e coordenadora executiva da 5ª CNMA, Larissa Barros, que reforçaram a legitimidade do processo e o papel central da sociedade civil na definição das políticas ambientais.

Ao relembrar que a edição anterior da CNMA aconteceu em 2013, Anna Flávia afirmou que a retomada do evento foi uma prioridade da atual gestão. “A Conferência do Meio Ambiente é o maior e mais amplo evento de reflexão sobre a agenda ambiental em nível nacional. Então, acho que, nessa gestão da ministra — que criou a conferência em 2003 — era uma questão de honra que mantivéssemos esse processo, para que possamos enfrentar os desafios da mudança do clima”, disse.

Segundo Larissa Barros, a etapa nacional será decisiva para consolidar o debate iniciado com a sociedade. “Temos muita consciência de que este é um momento histórico, necessário e urgente de retomada dessa discussão e escuta com a sociedade, a partir dos seus diversos segmentos para que essa sociedade aponte quais são os caminhos que a política socioambiental e a política relacionada à emergência climática devem seguir a partir de agora”, afirmou.

Larissa Barros ressaltou, ainda, a diversidade da composição dos delegados que participarão da conferência, com base em critérios definidos pelo regimento interno. “Esse artigo do regimento foi seguido à risca pelos estados. Teremos uma conferência nacional com um panorama de 56% de mulheres, 44% de homens; dessas pessoas, 64,4% se autodeclararam negras”, concluiu.

Contribuição para a COP 30

A 5ª CNMA acontece em um momento estratégico para o Brasil, que se prepara para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP30. A expectativa é que as decisões da etapa nacional fortaleçam o protagonismo brasileiro na agenda climática global e contribuam para a transição rumo a uma economia de baixo carbono até 2035.

“Ter um país que realiza uma conferência debatendo, durante um ano inteiro, o principal tema da COP. Um país que conduz um processo que envolve dezenas de milhares de pessoas. Isso já é uma grande contribuição”, reforçou a ministra Marina Silva.

Sobre a 5ª CNMA

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é organizada pelo governo brasileiro com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país. Nesta edição, a ideia é criar um espaço democrático onde todos possam contribuir com ideias e propostas para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos no Brasil.

Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais. Foram realizadas 62 atividades autogestionadas e mais de 900 conferências neste período, mobilizando diretamente 2.570 municípios brasileiros e mais de 6 mil propostas concretas contra a emergência climática.   

Durante a segunda etapa, as Conferências Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as 6 mil propostas apresentadas na primeira fase e priorizaram 540 propostas consideradas mais importantes (20 por estado). Foi também o momento de eleger os delegados e delegadas responsáveis para participar da etapa nacional.

Agora, as delegações têm a responsabilidade de avaliar as proposições recebidas de todo Brasil e selecionar as 100 melhores. Essas propostas servirão para fortalecer o Plano Clima e serão consideradas como possibilidades de novas políticas públicas e programas governamentais. O processo culmina na realização da etapa nacional, em maio.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima