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MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio para o período de 2027 a 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (15/9), a Consulta Pública nº 232/2026, para receber contribuições sobre as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa do RenovaBio para o período de 2027 a 2036. A consulta ficará aberta por 45 dias e integra o oitavo ciclo de definição das metas da Política Nacional de Biocombustíveis.

A proposta prevê uma trajetória de descarbonização do setor de combustíveis que poderá alcançar, em 2036, redução de 12,1% da intensidade de carbono na matriz de combustíveis brasileira em relação ao nível registrado em 2018. As metas orientam o mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) e reforçam o papel dos biocombustíveis na transição para uma matriz energética de menor intensidade de carbono.

Para subsidiar as contribuições da sociedade, o MME disponibilizou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), as modelagens utilizadas para a construção das metas, planilhas e memórias de cálculo, a estimativa de emissão de CBIOs para 2027 e a proposta de metas para o decênio. A análise considera fatores como oferta de combustíveis, previsibilidade do mercado de CBIOs, equilíbrio do programa e proteção dos interesses do consumidor.
As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Entenda os ciclos do RenovaBio
As metas nacionais do RenovaBio são estabelecidas para períodos de dez anos e atualizadas em ciclos sucessivos, permitindo incorporar novas projeções sobre o mercado de combustíveis, a oferta de biocombustíveis e a evolução da intensidade de carbono na matriz energética do país.

A partir das metas nacionais, são definidas anualmente metas individuais para os distribuidores de combustíveis, considerando a participação de cada empresa no mercado de combustíveis fósseis. O cumprimento ocorre por meio da aquisição e aposentadoria de CBIOs, sendo que cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente evitada. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Mais de 2,8 mil estudantes participam de Aulão do Enem em Recife

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Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), realizou, na manhã desta terça-feira (15), a segunda edição da série de aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento gratuito aconteceu das 9h às 13h, no estacionamento do Campus Recife do IFPE, e reuniu cerca de 2.800 estudantes da instituição, oriundos de diversas regiões do estado.

A iniciativa dá continuidade à agenda nacional de mobilização e suporte aos concluintes na reta final de estudos para o exame, cujas provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Na última sexta-feira (11), a primeira edição do projeto ocorreu no município de João Pessoa, no estado da Paraíba. De acordo com o cronograma, outros estados também sediarão os encontros preparatórios, como Bahia (Salvador), Ceará (Fortaleza), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Minas Gerais (Belo Horizonte) e São Paulo (São Bernardo do Campo). 

Programação e interdisciplinaridade – No início do aulão, das 8h às 9h, houve a recepção e o credenciamento dos alunos. A abertura oficial, às 9h, contou com pronunciamentos do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Gregório Durlo Grisa, do reitor do IFPE, José Carlos, e do diretor-geral do Campus Recife, Fábio Nicácio. 

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A programação pedagógica dividiu os conteúdos em quatro módulos temáticos, intercalados por intervenções culturais da região:  

  • 9h15 – Módulo 1 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias): aulas conduzidas pelos professores Adriano Moura e Karla Daniele.  
  • 9h55 – Momento Cultural: apresentação de Maracatu de Nação.  
  • 10h10 – Módulo 2 (Ciências Humanas e suas Tecnologias): exposição técnica com os docentes Gustavo Barbosa, Dawson Monteiro e Axel Bezerra.  
  • 10h50 – Momento Cultural: apresentação de Brega Funk com o cantor Jamal da Capital.  
  • 11h20 – Módulo 3 (Ciências da Natureza e suas Tecnologias): orientação ministrada pelos professores Fernando Kim, José Edson, Beraldo Neto e Bruno Verissimo.  
  • 12h – Módulo 4 (Matemática e suas Tecnologias): resolução de questões e dicas com o professor José Alvino.  
  • 12h40 – Encerramento: considerações finais do reitor, seguidas de apresentação da Orquestra de Frevo até as 13h20.  

Durante o evento, Gregório Durlo Grisa, destacou o novo papel estratégico que a avaliação assumiu no panorama nacional. Além de porta de entrada para o ensino superior, o exame agora avalia a oferta do ensino médio nas redes estaduais, passando a integrar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – fatores que fortalecem o exame como instrumento de inclusão. 

Apoio à preparação – A estudante Maria Eduarda Silva, do curso técnico em Edificações do IFPE, celebrou a oportunidade de revisão presencial para reforçar o aprendizado na reta final rumo ao curso superior de engenharia. 

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O estudante Ítalo Gabriel Silva, que busca uma vaga em publicidade e propaganda, ressaltou que a combinação de iniciativas públicas em sua rotina de estudos tem potencializado seus resultados. Aluno de um cursinho comunitário próximo de onde mora, ele não hesitou em participar do aulão promovido pelo MEC em parceria com o IFPE para acelerar sua preparação para o Enem. 

O Ministério da Educação disponibiliza, além das revisões presenciais, um ecossistema gratuito de soluções digitais de apoio diário aos estudos. Por meio do aplicativo MEC Enem, os estudantes têm acesso a simulados interativos, banco de exercícios, videoaulas e orientações exclusivas para a prova de redação, além de ferramentas de organização da rotina de estudos. A preparação pode ser reforçada também pela plataforma MEC Idiomas, que oferece cursos gratuitos de inglês e espanhol em diferentes níveis de proficiência, e pelo MEC Livros, biblioteca digital do Brasil que reúne obras pedagógicas e de referência para leitura e download. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)  

Fonte: Ministério da Educação

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