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MME e ANP avançam no diálogo com os estados e Distrito Federal para promover a harmonização regulatória do gás natural

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta terça-feira (26/5), uma reunião para avançar no diálogo com os estados e com o Distrito Federal sobre a harmonização regulatória no setor de gás natural no Brasil. O encontro, realizado no ministério, contou com a presença de representantes das secretarias e agências reguladoras dos estados e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e abordou as competências regulatórias, classificação de gasodutos e medidas voltadas ao reforço das instituições.

A agenda teve como foco o fortalecimento da integração entre União, estados e agências reguladoras, buscando promover maior sinergia institucional, alinhamento técnico e redução da assimetria de informações. A proposta é construir um ambiente regulatório harmonizado, capaz de ampliar a previsibilidade, estimular investimentos, ampliar a segurança jurídica e apoiar o desenvolvimento econômico regional nos estados e do Distrito Federal.

Durante as discussões, foram apresentados elementos jurídicos relacionados às competências constitucionais da União e dos estados na indústria do gás natural sob a ótica constitucional. Também foi abordada a proposta de Resolução da ANP sobre classificação dos gasodutos e a atuação regulatória dos diferentes entes federativos. O encontro também reforçou a importância de evitar sobreposições regulatórias e mitigar possíveis judicializações no setor.

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Os representantes do MME ressaltaram que o caminho adotado pelo Governo do Federal é do diálogo institucional e da cooperação federativa para fortalecimento da ANP e das agências estaduais nas ações regulatórias, que somente assim promoverão o desenvolvimento econômico dos estados e do DF, principalmente das indústrias locais consumidoras de gás natural e de biometano.

O entendimento apresentado foi de que a harmonização regulatória é essencial para ampliar investimentos, garantir maior clareza normativa e o fortalecimento da atuação coordenada entre MME, ANP, estados e agências reguladoras estaduais é essencial em prol do desenvolvimento nacional.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Fórum internacional vai debater o legado da Copa Feminina de 2027 para o turismo e as mulheres

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A pouco mais de um ano da primeira Copa do Mundo Feminina da FIFA na América do Sul, o Brasil, sede do torneio, já começa a mapear os impactos que o Mundial deixará muito além das disputas nos gramados. O tema será abordado no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB).

O painel “Turismo, Futebol e a Copa do Mundo Feminina Brasil 2027”, que acontece no dia 3 de junho, às 14h30, contará com a participação da secretária extraordinária da Copa do Mundo Feminina 2027, Juliana Agatte, além de especialistas e representantes de organismos internacionais.

O debate vai avaliar como a competição pode fortalecer o turismo esportivo, ampliar a promoção internacional do país e consolidar uma agenda de hospitalidade e proteção voltada à experiência das mulheres em grandes eventos.

O Fórum, organizado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a ONU Turismo, vai reunir ministras, empresárias, especialistas e representantes de organismos internacionais para debater liderança, empreendedorismo, diversidade e inclusão, segurança e direitos das mulheres, entre outros temas.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, ressalta que a preparação para receber o Mundial exige ações permanentes e de longo prazo.

“Receber bem as mulheres faz parte da nossa política pública de turismo. Construímos, junto à ONU Turismo, esse fórum que vai apresentar ao mundo iniciativas concretas desenvolvidas pelo país, como o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, que ganha ainda mais importância diante da Copa de 2027”, afirma.

Investimento recorde

As discussões técnicas sobre o legado do Mundial tiveram início em maio deste ano, durante o Salão do Turismo em Fortaleza (CE).

Foi nesse encontro, promovido pelo Ministério do Turismo, que o Governo do Brasil, estados e municípios deram continuidade no alinhamento de diretrizes para o torneio, focando em planos integrados de mobilidade, segurança e promoção dos destinos brasileiros.

No evento, a secretária Juliana Agatte apresentou as projeções oficiais que dão a dimensão do evento: segundo ela, a FIFA prevê um investimento recorde de cerca de R$ 4,2 bilhões para a edição de 2027 no Brasil – o dobro do valor destinado à Copa anterior, na Austrália e na Nova Zelândia. Acompanhando o crescimento, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também projeta aplicar R$ 685 milhões nas competições femininas locais.

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Em João Pessoa, o debate sobre a competição também reunirá a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret; e a jornalista esportiva Alicia Klein. A mediação será de Elena Tarditi, especialista sênior em projetos da ONU Turismo.

Serviço

  • Painel “Turismo, Futebol e a Copa do Mundo Feminina Brasil 2027”
  • Data: 3 de junho de 2026
  • Horário: 14h30
  • Local: Centro de Convenções de João Pessoa – Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa (PB)

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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