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Projeto apoia saúde materno-infantil em comunidades indígenas

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No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destacam iniciativas que promovem a equidade de gênero e o protagonismo feminino na pesquisa científica. Por meio do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por exemplo, ações afirmativas estão ampliando a visibilidade de mulheres indígenas de três territórios brasileiros, trazendo à luz seus conhecimentos, como é o caso do projeto “Especificidades socioculturais do ciclo gravídico-puerperal de mulheres indígenas”.  

A iniciativa investiga e intervém na saúde materno-infantil de comunidades indígenas no Brasil. Seu escopo inclui pesquisas em territórios indígenas do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e do Amazonas, promovendo trocas de saberes entre acadêmicos e comunidades.  

Implementado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e com a Toronto Metropolitan University, no Canadá, o projeto foi aprovado com 56 bolsas de mestrado e doutorado e seis missões de trabalho entre Brasil e o Canadá, com duração de quatro anos. Além disso, reúne uma rede internacional de 33 pesquisadores, incluindo 12 do Canadá, sob a liderança da Dra. Margareth Zanchetta, professora da Toronto Metropolitan University. 

Para a professora Dirce Stein Backes, coordenadora do Programa Abdias Nascimento na Universidade Franciscana (UFN), em Santa Maria (RS), “por conta de toda a nossa trajetória, temos uma história de exclusão, sim. Então, o projeto Abdias Nascimento veio como uma grande oportunidade para nos aproximarmos, para aprendermos com eles, e eles conosco”, ressaltou. 

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Uma das bolsistas contempladas é a enfermeira Ingrid Lima. Desde 15 de janeiro, a mestranda da UFAM está no Canadá desenvolvendo seu estudo que resultará na produção de um manual de enfermagem voltado ao acolhimento da população indígena. Para ela, “a experiência internacional tem sido fundamental para a sua formação e para a construção de um modelo de assistência mais inclusivo no Brasil”. 

Parceria – A escolha pela mobilidade acadêmica com o Canadá deu-se em razão de o país ser um dos primeiros a debater e a implementar o modelo de saúde pública universal, a exemplo do que ocorre no Brasil com o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, a coordenadora Dirce Backes explica que o primeiro grande desafio foi a aprovação do projeto por diversas instituições, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que permite a entrada dos pesquisadores em terras indígenas. 

Ao longo de um ano, foram promovidas reuniões quinzenais com os pesquisadores do Canadá. A pesquisa envolveu a aproximação com aldeias indígenas no Rio Grande do Sul, o apoio a eventos comunitários e a assistência durante uma tragédia climática ocorrida em 2024. Os aprendizados interculturais resultaram no livro Universidade e contexto indígena: diálogos, saberes e práticas. 

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Recentemente, no âmbito das missões de trabalho, a coordenadora Dirce Backes e o pesquisador Alencar Kolinski Machado, da UFN, estiveram em Toronto (Canadá) durante 10 dias. Ao longo da missão, foram realizados 15 encontros com pesquisadores e gestores para organizar as próximas etapas do projeto e supervisionar os alunos em mestrado sanduíche. Ambos os docentes destacaram a importância da internacionalização e da cooperação acadêmica para a qualificação da pesquisa e a formação de recursos humanos. 

Tanto a coordenadora Dirce quanto a mestranda Ingrid reforçam a importância das bolsas financiadas pela Fundação, sem as quais o projeto não seria viável. “Venho de uma região do Norte onde o acesso é mais limitado e não teria conseguido sem a bolsa da Capes”, relata a mestranda. 

Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento – Retomado em 2023, destina 50% das bolsas de missões no exterior às pesquisadoras autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, com deficiência ou com altas habilidades. A iniciativa é voltada à promoção de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu e à formação de professores para a educação básica. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Fonte: Ministério da Educação

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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