BRASIL
Prorrogadas até 2 de agosto as inscrições para seleção de agentes de Economia Popular e Solidária
BRASIL
As inscrições para o Edital nº 04/2026, que selecionará 88 bolsistas e formará cadastro de reserva para agentes de Economia Popular e Solidária, foram prorrogadas até as 23h59 do dia 2 de agosto de 2026.
A iniciativa faz parte do Projeto Matriz (PROMAT) “Trabalho Justo, Digno, Solidário, Saudável e Seguro”, no âmbito do Programa de Formação Paul Singer, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes).
O processo seletivo simplificado é realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade vinculada ao MTE.
A prorrogação tem como objetivo preencher vagas remanescentes e garantir o alcance do quantitativo mínimo de candidaturas nas regiões que ainda não atingiram esse número.
Acesse aqui o edital completo do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2026.
Distribuição das vagas remanescentes e do cadastro de reserva
As oportunidades para a função de Agente Territorial estão distribuídas da seguinte forma:
Vagas imediatas (23 vagas):
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São Paulo: 6 vagas;
-
Rio de Janeiro: 3 vagas;
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Distrito Federal: 2 vagas;
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Minas Gerais: 2 vagas;
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Mato Grosso: 2 vagas;
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Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins: 1 vaga cada.
Cadastro de reserva:
-
Acre;
-
Pernambuco;
-
Rio Grande do Norte;
-
Rondônia;
-
Sergipe.
BRASIL
MDIC abre inscrições para o prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias
Estão abertas as inscrições do prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca aprimorar a ação normativa por meio do reconhecimento, da visibilidade e da disseminação de boas práticas;
Até 18 de setembro, órgãos e entidades reguladoras podem inscrever atos normativos federais, estaduais e municipais, de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, para concorrer ao prêmio.
A avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória.
As regras da edição 2026 do Selo foram publicadas pelo MDIC na quinta-feira (13/8), no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. Os atos devem ser inscritos em formulário eletrônico específico.
Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos. Para participar, o ato deve estar em vigor, ter sido publicados há no máximo quatro anos e não ter sido avaliado em edições anteriores do Selo.
O resultado será divulgado no portal do MDIC e no Portal da Regulação em até 90 dias após o encerramento do prazo de submissão.
Período de inscrição: até 18 de setembro de 2026
– Portaria de abertura das inscrições
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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