“Transição ecológica justa é aquela que inclui a todos e não deixa ninguém para trás”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante a abertura do diálogo com sociedade civil sobre a inclusão do tema igualdade de gênero na agenda da COP30, na quinta-feira (10/4) na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Brasília (DF).

“Queremos um país economicamente próspero, socialmente justo, politicamente democrático e culturalmente diverso. A COP30 é uma grande oportunidade e precisamos definir quais temas queremos impulsionar”, afirmou a ministra.

O encontro semipresencial sobre igualdade de gênero foi realizado pelo MMA, Ministérios das Mulheres, presidência brasileira da COP30 e pela e ONU Mulheres. A reunião foi conduzida pela secretária Nacional de Mudança do Clima e diretora-executiva da conferência, Ana Toni, e teve a presença da ministra de Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). 

Na COP30, será necessário acordar um novo Plano de Ação de Gênero (GAP), revisando o Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero (LWPG) e as atividades realizadas nos últimos 10 anos. O LWPG foi formalizado na agenda de negociação ainda na COP20, de Lima, no Peru, com objetivo de integrar considerações de gênero na implementação da convenção e do Acordo de Paris. 

Para a ministra Cida Gonçalves, as mulheres precisam ser inseridas nesse debate. “Mais do que um resultado para a COP30, o verdadeiro legado do Brasil nessa cúpula será incluir a perspectiva de gênero e os direitos das mulheres como base para enfrentar a crise climática e promover uma transição justa”, disse. 

Desde 2011 e logo antes da COP17, a Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) passou a reconhecer o grupo de Mulheres e Gênero como de interesse oficial no processo das COPs.

Mulheres e mudança do clima 

Ana Toni reforçou que o diálogo sobre igualdade de gênero e mulheres no âmbito do processo de construção da agenda climática incorpora o Plano Clima, guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035, desenvolvido pelo governo federal com a participação de 23 ministérios.

“Já estamos dialogando com esses grupos no contexto do Plano Clima, especialmente sobre mitigação e adaptação. Essa escuta representa a continuidade dessa participação, agora com foco na COP30, para garantir que a mudança do clima, sob a perspectiva de gênero e das mulheres, seja uma prioridade nos diferentes pilares da conferência”, reforçou. 

O Plano Clima tem eixos voltados à mitigação, ou seja, à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global, e à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. 

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais e temáticos: sete para mitigação e 16 para adaptação. As questões de gênero são transversais, ou seja, deverão ser incluídas em todos eles. Até 25 de abril, os planos setoriais e temáticos de Adaptação passam por consulta pública na plataforma Brasil Participativo.

A mudança do clima agrava a desigualdade de gênero e afeta de forma mais severa mulheres e meninas. Elas sofrem maior exposição à violência, abandono escolar e do trabalho, além da sobrecarga com cuidados familiares e comunitários, bem como insegurança alimentar e barreiras no acesso à saúde e à assistência. 

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 97,6% das crianças e adolescentes brasileiras estão expostas aos impactos climáticos, e apenas uma parcela dos fundos climáticos é direcionada para atender suas necessidades.

Durante a escuta, as representantes dos movimentos de luta pela igualdade de gênero reforçaram a importância de reconhecer as desigualdades estruturais nos territórios. Também trataram sobre a violência contra mulheres, especialmente indígenas, os impactos da contaminação por mercúrio, a ausência de informação sobre a mudança do clima e a dificuldade de discutir a pauta ambiental em contextos marcados pela fome e pela insegurança alimentar. 

Demandaram, ainda, a inclusão de pessoas trans e travestis nos debates ambientais e climáticos e a ampliação do acesso a políticas públicas específicas para mulheres nos territórios tradicionais.

Além disso, destacaram o protagonismo das mulheres camponesas na produção de alimentos e na agroecologia como caminho para a justiça climática, a denúncia sobre os efeitos negativos de modelos agrícolas excludentes, a defesa da reforma agrária e o fortalecimento de práticas sustentáveis, como o aumento do uso de energias renováveis na matriz energética brasileira.

A presidência da COP30 vem reunindo contribuições de diversos setores da sociedade para construir um documento que servirá de base às estratégias rumo à conferência. Como parte da preparação para a cúpula, já foram realizadas escutas com representantes do movimento negro, de povos indígenas e das comunidades tradicionais. Novos diálogos estão previstos para os próximos meses.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima