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A Comarca de Juscimeira promoveu uma ação de conscientização sobre a entrega voluntária para adoção por meio do programa Entrega Legal, com foco em orientar a...
A Comarca de Matupá publicou o Edital nº 02/2026 com a relação das inscrições deferidas e indeferidas para o cadastro de advogados dativos que atuarão em...
Ao todo, são cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete quebras de sigilo telemático. As ordens foram expedidas pelo Núcleo...
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Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste. A decisão apenas esclareceu que os honorários advocatícios...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP nº 10, que abre chamamento público para a seleção de juízas e juízes federais e estaduais...
Alternativas de proteção à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade foram debatidas na tarde desta segunda-feira (11), em audiência pública promovida pela 34ª Promotoria de Justiça...
A Comarca de Alto Taquari divulgou a classificação preliminar dos candidatos habilitados no processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia. A seleção busca...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira...
Resumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. O processo retornará à primeira instância para...
