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Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá

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11/03/2025
Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá
Da Assessoria – Vereadora Samantha Iris
Em sessão realizada nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre as Doenças Oculares nas escolas da rede municipal. A proposta é de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que destacou a importância do tema para a saúde e o desempenho escolar das crianças.
A iniciativa visa promover atividades educativas e de triagem para detectar precocemente problemas visuais entre os estudantes. Estudos apontam que dificuldades na visão podem impactar diretamente o aprendizado, tornando fundamental a realização de campanhas de conscientização e exames oftalmológicos dentro das unidades escolares.
“Muitas crianças enfrentam desafios na aprendizagem simplesmente porque não conseguem enxergar adequadamente. Esse projeto busca garantir que a saúde ocular seja uma prioridade, permitindo a identificação precoce de doenças e facilitando o acesso ao tratamento”, afirmou a vereadora Samantha Iris após a aprovação.
A proposta também presta homenagem à deputada federal mato-grossense Amália Barros, que se tornou um símbolo da luta pelos direitos das pessoas com deficiência visual. Em vida, Amália foi a autora da Lei nº 14.126/2021, que reconheceu a visão monocular como deficiência sensorial, assegurando direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão.
“Amália Barros deixou um legado inestimável para a inclusão social e a saúde ocular. Esta Semana de Conscientização será mais um passo na direção de um sistema educacional mais preparado para atender às necessidades visuais dos estudantes”, destacou a vereadora.
As ações da Semana da Conscientização das Doenças Oculares serão coordenadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, podendo contar com a participação de entidades públicas e privadas. Ficará a critério da Secretaria Municipal de Educação estipular as datas, dentro do mês de abril, em que se realizará o incentivo da companha de conscientização nas escolas municipais.
Com a aprovação unânime na Câmara, o Projeto de Lei segue para sanção do Executivo Municipal. Se sancionada, a Semana de Conscientização sobre as Doenças Oculares fará parte do calendário oficial da cidade, contribuindo para uma educação mais inclusiva e atenta à saúde das crianças cuiabanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Nota Cuiabana: morador do Coophema ganha R$ 50 mil após pedir nota de estacionamento de R$ 16

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Uma nota fiscal de R$ 16, emitida por um serviço de estacionamento, foi a sorteada para o maior prêmio do sexto sorteio de 2026 da Nota Cuiabana Premiada. O documento garantiu R$ 50 mil a um morador do bairro Coophema. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (16), em Cuiabá.

O resultado reforça a proposta do programa de estimular os consumidores a pedirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF. Cada documento emitido dentro das regras da campanha gera automaticamente cupons eletrônicos que podem concorrer aos sorteios.

Além do prêmio principal, o sorteio contemplou outros 43 participantes. A segunda maior premiação, de R$ 25 mil, ficou com uma moradora do Residencial Park Diplomata Consil. O terceiro prêmio, de R$ 10 mil, foi destinado a uma moradora do Morada do Ouro II, enquanto um morador da região Centro-Norte recebeu R$ 5 mil.

Outros 40 participantes foram contemplados com R$ 1 mil cada, totalizando R$ 130 mil distribuídos nesta edição. Para participar, o contribuinte deve estar cadastrado no programa e solicitar a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF ao contratar serviços em Cuiabá.

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A campanha integra o calendário oficial de sorteios da Prefeitura de Cuiabá para 2026, estabelecido pela Secretaria Municipal de Economia. A programação prevê nove sorteios ao longo do ano, com uma edição especial em dezembro.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, destaca que o procedimento é simples e começa no momento em que o consumidor solicita a nota fiscal ao contratar um serviço.

“Sempre que você tomar serviços, peça a nota fiscal. Neste mês, tivemos um contribuinte que ganhou R$ 50 mil por ter pedido nota fiscal em um estacionamento. Por isso, incentivo o contribuinte cuiabano a solicitar a nota fiscal sempre que utilizar um serviço”, disse.

A realização periódica dos sorteios dá continuidade ao cronograma da Nota Cuiabana Premiada e amplia a participação dos consumidores na emissão de documentos fiscais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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