CUIABÁ
Projeto de Lei que proíbe rolezinho segue para comissão temática na Câmara de Cuiabá
CUIABÁ
Da Assessoria – Vereador Eduardo Magalhães
O veto de inconstitucionalidade proposto pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR), do projeto de lei que proíbe o “rolezinho” de motocicletas em Cuiabá, proposto pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), foi derrubado por 21 votos e agora segue para a comissão temática, durante a sessão desta quinta-feira (13).
Segundo Eduardo Magalhães, o objetivo do projeto é a adoção de medidas necessárias para reprimir esses eventos os “rolezinhos” que não forem devidamente notificados e autorizados pela Prefeitura Municipal e pela Polícia Militar serão considerados ilegais.
“O PL visa coibir atitudes de vandalismo que causam medo nos pedestres. O direito individual não pode sobrepor-se ao direito coletivo. Por isso, a medida propõe que a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Ordem Pública atuem em conjunto com as autoridades policiais para a adoção de medidas administrativas aos infratores”, afirma Magalhães.
Eduardo Magalhães explica que existe diferença entre motociata e “rolezinho”, já que a primeira é uma atividade organizada e notificada às autoridades, e um “rolezinho” é uma atividade não autorizada e pode causar perturbações à ordem pública.
O parlamentar acrescenta que o projeto também estabelece que os infratores serão penalizados com o pagamento de multa no valor equivalente a meia Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT). Se a multa fosse aplicada em fevereiro, o valor seria de R$ 122,38. O valor dobra a cada reincidência.  Os recursos financeiros provenientes da arrecadação com as multas aplicadas serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Saúde de Cuiabá promove programação especial para a saúde da mulher e oferta até 3 mil mamografias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove durante o mês de outubro uma programação especial voltada à prevenção, ao diagnóstico e ao cuidado com a saúde da mulher. As ações integram a campanha Outubro Rosa e serão realizadas em diferentes pontos da rede municipal, envolvendo as Unidades de Saúde da Família (USFs), serviços especializados, atenção hospitalar, Saúde Bucal e ações direcionadas às servidoras da Saúde.
A programação reúne ações de prevenção, busca ativa, exames, vacinação, testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), orientações e acompanhamento. Entre os destaques estão a oferta de até 3 mil mamografias em parceria com a AFIP e a realização de ultrassonografias (USGs) de mama e pelve ao longo do mês.
Os exames de imagem seguem o fluxo de regulação da rede. As mamografias e as ultrassonografias não serão realizadas por livre demanda. Os procedimentos serão destinados às pacientes que já estão inseridas na fila de regulação e aguardam atendimento, conforme agendamento.
Na atenção hospitalar e no Complexo Regulador, serão realizadas 150 ultrassonografias de mama e pelve todas as quintas-feiras, de acordo com a programação e os agendamentos realizados pela rede. A iniciativa busca dar andamento à fila de pacientes que aguardam pelos exames e garantir a continuidade do cuidado após os resultados.
Nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), as equipes vão intensificar durante todo o mês a busca ativa de mulheres que precisam atualizar os cuidados preventivos.
Serão identificadas mulheres de 25 a 64 anos que estejam com o rastreamento do câncer do colo do útero pendente. As pacientes receberão acolhimento, orientação e poderão realizar a coleta do exame citopatológico, conforme os protocolos vigentes.
Também serão identificadas mulheres de 50 a 74 anos, faixa etária indicada para a mamografia de rastreamento. As equipes vão orientar as pacientes e organizar os encaminhamentos necessários, incluindo solicitação, regulação, avaliação dos resultados e continuidade do cuidado.
A programação também inclui a verificação e atualização da situação vacinal contra o HPV, além de ações educativas sobre prevenção, sinais de alerta e a importância do rastreamento dos cânceres de mama e do colo do útero.
No dia 17 de outubro, das 8h às 17h, as 72 USFs participam do Dia D do Outubro Rosa, com intensificação das ações de prevenção e cuidado.
No dia 10 de outubro, o Centro Especializado em Reabilitação (CER II) Pascoal Ramos realiza uma ação especial do Outubro Rosa, das 7h às 15h, com o tema “Mulheres em foco, saúde em ação”.
Durante a programação, serão oferecidos serviços de solicitação de mamografia, coleta e/ou agendamento do exame preventivo do colo do útero (Papanicolau), aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e saturação de oxigênio e atualização da caderneta de vacinação.
Também haverá testagem rápida para ISTs, orientações sobre alimentação saudável, atividade física, vacinação e exames preventivos.
A programação inclui ainda atividades de relaxamento e bem-estar, como massagem miofascial e relaxamento terapêutico com aplicação de luz infravermelha.
A ação será realizada em parceria pelas equipes do CER II Pascoal Ramos, UDR Coxipó, IST e Atenção Básica de Saúde.
Nas USFs, as equipes de Saúde Bucal vão realizar orientações sobre higiene oral, prevenção de doenças, identificação de alterações na cavidade bucal e cuidados durante o tratamento oncológico. Também será realizada busca ativa de mulheres que estejam em investigação, diagnóstico ou tratamento do câncer.
Nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), serão realizadas palestras e orientações nos dias 9, 16, 23 e 29 de outubro, abordando prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca, sinais de alerta, fatores de risco, higiene e cuidados com a saúde bucal, cuidados com próteses, prevenção de gengivite e periodontite e importância do acompanhamento odontológico.
As ações também serão realizadas no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), com avaliação das condições de saúde bucal e orientações às pacientes internadas que estejam em investigação, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento após o câncer.
As servidoras que atuam na rede municipal de saúde também serão contempladas pela programação.
A Secretaria Adjunta de Atenção Secundária realiza uma campanha especial voltada às funcionárias das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá e da Policlínica do Pedra 90, com o tema “Quem cuida também precisa ser cuidada”.
A ação disponibilizará mamografias para as servidoras interessadas, mediante inscrição e agendamento. A proposta é facilitar o acesso das profissionais aos cuidados preventivos e reforçar a importância de que aquelas que trabalham diariamente no atendimento à população também reservem um tempo para cuidar da própria saúde.
As ações do Outubro Rosa também estarão associadas à programação do Outubro Verde, com atividades voltadas à prevenção e ao enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
As unidades da rede municipal vão ofertar testes rápidos para sífilis e outras ISTs, além de aconselhamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos identificados.
As equipes também atuarão na abordagem e testagem das parcerias sexuais, quando indicado, e no fortalecimento da prevenção, testagem e tratamento da sífilis durante o pré-natal.
VEJA O CRONOGRAMA DAS AÇÕES
- Durante todo o mês de outubro | 72 USFs
- Busca ativa de mulheres de 25 a 64 anos com rastreamento do câncer do colo do útero pendente;
- Acolhimento, orientação e coleta do exame citopatológico;
- Identificação de mulheres de 50 a 74 anos para orientação e encaminhamento para mamografia de rastreamento;
- Verificação e atualização da vacinação contra o HPV;
- Atividades educativas sobre prevenção e sinais de alerta;
- Ações de Saúde Bucal e busca ativa de mulheres em investigação, diagnóstico ou tratamento oncológico.
- 10 de outubro | CER II Pascoal Ramos | 7h às 15h
- Solicitação de mamografia;
- Coleta e/ou agendamento de Papanicolau;
- Aferição de pressão arterial;
- Verificação de glicemia e saturação de oxigênio;
- Atualização da caderneta de vacinação;
- Testagem rápida para ISTs;
- Orientações sobre alimentação saudável, atividade física, vacinação e exames preventivos;
- Massagem miofascial e relaxamento terapêutico com aplicação de luz infravermelha.
- Todas as quintas-feiras | Atenção hospitalar e Complexo Regulador
- Realização de 150 ultrassonografias de mama e pelve por quinta-feira;
- Exames destinados a pacientes que já estão na fila de regulação;
- Atendimento mediante agendamento, conforme o fluxo da rede.
- Durante o mês de outubro | Mamografias
- Oferta de até 3 mil mamografias em parceria com a AFIP;
- Exames destinados às pacientes que já aguardam atendimento na fila de regulação;
- Realização mediante agendamento;
- Continuidade do cuidado conforme os resultados dos exames.
- 9, 16, 23 e 29 de outubro | Centros de Especialidades Odontológicas
- Palestras e orientações nas salas de espera;
- Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca;
- Sinais de alerta e fatores de risco;
- Higiene e cuidados com a saúde bucal;
- Orientações sobre próteses, gengivite e periodontite;
- Orientação sobre acompanhamento odontológico.
- 17 de outubro | Dia D do Outubro Rosa | 8h às 17h
- Mobilização nas 72 Unidades de Saúde da Família;
- Intensificação da busca ativa;
- Exames preventivos e orientações;
- Vacinação contra o HPV;
- Ações de Saúde Bucal;
- Orientações sobre câncer de mama e colo do útero;
- Encaminhamentos para os serviços especializados, quando necessários.
- Durante o mês | UPAs e Policlínica do Pedra 90
- Campanha “Quem cuida também precisa ser cuidada”;
- Oferta de mamografias para servidoras das quatro UPAs e da Policlínica do Pedra 90;
- Atendimento mediante inscrição e agendamento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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