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Projeto que mira símbolos de facções em espaços públicos avança na Câmara

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Antoniel Pontes – Assessoria vereador Rafael Ranalli 

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou com 21 votos e deu sinal verde nesta terça-feira (3/) para a continuidade de um projeto que mexe com um tema “espinhoso” e cada vez mais comum no dia a dia da cidade. Os vereadores aprovaram os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública sobre a proposta que cria diretrizes para enfrentar a chamada “cultura do crime organizado” no município. 

O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), e mira direto no que, segundo a justificativa, já virou rotina em vários pontos da Cuiabá: símbolos, sinais, inscrições e nomes que fazem referência ou apologia a organizações criminosas em espaços públicos. A lista inclui até lápides em cemitérios municipais e locais da rede pública ligados a ensino e saúde, ampliando o alcance da proposta para além de muros e praças.
Na prática, a matéria cria uma diretriz e sugere para o Poder Executivo a execução, com linguagem de recomendação e condicionantes claros: disponibilidade orçamentária, critérios técnicos e prioridades de gestão. Ou seja, ele aponta o caminho, mas a efetividade vai depender de como a Prefeitura Municipal vai transformar isso em rotina, com padrão de identificação, resposta e acompanhamento.
Entre as medidas previstas no texto estão a divulgação de um canal de denúncia seguro e confidencial, capacitação de servidores em áreas sensíveis, como guarda municipal, vigilância patrimonial, serviços funerários, saúde e educação, além de programas educativos nas escolas com foco em cidadania, legalidade, direitos humanos e prevenção do aliciamento de jovens. A proposta também abre espaço para uso de tecnologia de monitoramento e inteligência e para convênios com entidades privadas e organizações da sociedade civil.
Na justificativa, Ranalli afirma que a presença desses sinais em muros, escolas, praças e outros bens públicos pode normalizar a violência, especialmente entre jovens, e ressalta que muitas vezes há confusão entre símbolos de apologia ao crime e manifestações culturais, como grafites, o que exigiria critérios para evitar erro e polêmica na aplicação.
O projeto ainda cita estruturas estaduais já existentes, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a atuação integrada para  combater o crime, mencionando o comitê presidido pelo governador Mauro Mendes, para sustentar que Cuiabá precisa de um direcionamento municipal específico.
Com os pareceres aprovados, a proposta segue para as próximas etapas do trâmite dentro da Casa, antes de chegar à votação final em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Secretaria Municipal de Educação realiza força-tarefa para impressão avaliações bimestrais e economiza mais de R$ 1 milhão

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Pela segunda vez, a Secretaria Municipal de Educação realizou a impressão das avaliações bimestrais de Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes da rede municipal, gerando uma economia significativa aos cofres públicos, de cerca de R$ 1 milhão. Ao todo, são 70 mil cadernos de questões (prova com mais de uma folha) e o cartão de respostas correspondentes ao 3º bimestre letivo, que serão aplicadas na próxima semana. A iniciativa também ocorreu no bimestre anterior, representando também a economia no mesmo valor, totalizando cerca de R$ 2 milhões. A proposta de impressão própria deve ser implantada definitivamente com a implantação do Centro de Formação, perfazendo uma economia de mais de R$ 4 milhões ao ano, tendo em vista os quatro bimestres letivos.

Foram duas semanas de intenso trabalho envolvendo servidores que atuam na sede da Secretaria Municipal de Educação, entre assessores pedagógicos, coordenadores de equipes e profissionais do Centro de Formação, Diretoria Administrativa e Diretoria de Ensino. O trabalho coletivo teve como objetivo agilizar a impressão, organização e montagem dos cadernos de provas, garantindo que todo o material chegue corretamente às 83 unidades educacionais da rede que atendem estudantes do 1º ao 5º ano.

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Além da impressão das avaliações, a equipe também realizou a separação individualizada das provas e dos respectivos cartões de resposta, de acordo com a quantidade necessária para cada unidade escolar. O processo exige atenção e organização para assegurar que todos os estudantes recebam o material adequado e tenham condições de realizar as avaliações e preencher corretamente o cartão de respostas.

A iniciativa representa um verdadeiro trabalho feito a muitas mãos, com dedicação, cuidado e compromisso com a educação municipal.

“É uma força-tarefa para garantir que todos os estudantes da nossa rede recebam suas avaliações e possam finalizar o terceiro bimestre com a melhor prática pedagógica possível. Agradeço a todos os envolvidos pelo comprometimento com a educação e entendimento que podemos fazer mais e melhor quando todos estão envolvidos”, destacou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Ele também reforçou que o foco é reduzir gastos para que, os valores economizados, possam ser aplicados em outros setores da educação municipal, como por exemplo, na valorização dos profissionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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