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Prefeitura avança em projeto de concessão para modernizar serviços de limpeza urbana em Primavera do Leste

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Primavera do Leste

A Prefeitura de Primavera do Leste está em fase avançada de estruturação de um novo modelo para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. A proposta prevê a concessão dos serviços à iniciativa privada, com base nas diretrizes da legislação federal vigente e nas melhores práticas de gestão pública.

O objetivo é promover a modernização dos serviços, ampliar a capacidade de investimentos em infraestrutura, aumentar a eficiência operacional e garantir mais qualidade no atendimento à população, aliando sustentabilidade ambiental e responsabilidade fiscal.

A modelagem do projeto foi construída a partir de estudos técnicos que apontaram limitações do modelo atual, especialmente quanto à restrição de investimentos públicos, necessidade de modernização da estrutura e crescente demanda por soluções ambientalmente adequadas. Nesse contexto, a concessão surge como alternativa para viabilizar melhorias estruturais, com definição de metas e transferência de riscos ao setor privado.

O escopo da concessão contempla a prestação integrada de serviços como coleta e transporte de resíduos domiciliares, coleta seletiva com incentivo à reciclagem, limpeza urbana, implantação e operação de ecopontos e unidades de triagem, além da destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. O modelo também prevê programas de educação ambiental e sistemas de monitoramento e controle.

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A remuneração da futura concessionária estará vinculada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho, assegurando a qualidade dos serviços prestados, com mecanismos de fiscalização, transparência e possibilidade de verificação independente.

Participação da população

Como parte do processo de construção participativa, será realizada uma audiência pública para apresentação dos estudos e da proposta à sociedade. O encontro acontece no dia 19 de maio de 2026, das 18h às 21h, no Auditório da Primacredi, localizado na Avenida Cuiabá, nº 653, Centro.

A audiência tem como objetivo garantir transparência, promover o diálogo com a população e permitir o recebimento de contribuições de cidadãos, entidades e demais interessados. Na sequência, será aberta consulta pública para envio formal de sugestões, que poderão ser incorporadas ao projeto antes da consolidação final e lançamento do processo licitatório.

Com a iniciativa, a Administração Municipal reforça o compromisso com a modernização dos serviços públicos, a melhoria da qualidade ambiental urbana e a construção de soluções eficientes, sustentáveis e alinhadas às necessidades da população.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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Primavera do Leste sedia 52ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso

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A Prefeitura de Primavera do Leste participou, nesta quarta-feira (9), da 52ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso, realizada no auditório da OAB-MT, em Primavera do Leste. O encontro reúne representantes de diversos municípios do Estado para dois dias de capacitação, troca de experiências e atualização sobre temas relacionados à defesa do consumidor.

O prefeito Sérgio Machnic esteve presente na abertura do evento e destacou a importância da qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.

“Esta capacitação é de extrema relevância, visto que temos acompanhado o trabalho do Procon em nível estadual e, aqui em nosso município, a Aline e sua equipe têm conduzido as atividades com excelência. Com frequência, recebo munícipes na Prefeitura que relatam dificuldades com a variação no valor das contas de água e luz, sem saber a quem recorrer. Nesses casos, minha orientação é sempre procurar o Procon. A Aline nos confirma que grande parte das demandas envolve justamente essas questões de serviços essenciais. É fundamental que a população saiba que, ao se sentir lesada, possui um órgão de defesa ao qual pode solicitar auxílio”, afirmou.

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A programação reúne profissionais de Juína, Diamantino, Tangará da Serra, Rondonópolis, Pedra Preta, São José do Rio Claro, Cuiabá, entre outros municípios, fortalecendo a integração entre os órgãos de defesa do consumidor de diferentes regiões do Estado.

Ao longo dos dois dias, a programação aborda temas como greenwashing e consumo sustentável, direitos do consumidor e obrigações do fornecedor no turismo de aventura, publicidade por influenciadores digitais, boas práticas no atendimento, procedimentos de fiscalização, conciliação e decisão administrativa, gestão de processos do protocolo ao arquivo, impacto das bets na saúde mental do consumidor, publicidade de bets e influenciadores, alterações no Código de Defesa do Consumidor e raio-X do sistema estadual.

O prefeito também agradeceu aos profissionais que se deslocaram de outras cidades para participar da capacitação e ressaltou o impacto direto da formação na qualidade do atendimento oferecido à população.

“Agradeço aos profissionais que vieram de outras cidades para realizar este treinamento. Essa qualificação é indispensável para que o atendimento ao cidadão seja cada vez mais preciso, acolhendo as expectativas daqueles que buscam justiça e orientação. Sinto muito orgulho de ver Primavera do Leste recebendo um evento dessa importância e contribuindo para o fortalecimento da defesa do consumidor em Mato Grosso”, destacou.

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A reunião técnica segue até esta quinta-feira (10), com novas palestras, momentos de integração e discussões voltadas ao aprimoramento das atividades dos Procons. A iniciativa reforça a importância da formação continuada dos profissionais e da atuação integrada para garantir que o cidadão tenha acesso a informação, orientação e mecanismos de defesa de seus direitos.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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