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Coordenador da GMT detalha MP 1.360 que altera regras para mototaxistas e motofretistas

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Foi sancionada e publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira, 12 de junho, a medida provisória 1.360 de 19 de maio de 2026 que elimina a exigência de idade mínima de 21 anos, tempo de habilitação na categoria de ao menos dois anos e aprovação em curso especializado para o exercício das atividades de mototaxista e motofretista.

Contudo, ainda será exigido o registro de que o condutor exerce atividade remunerada (EAR), uma observação obrigatória na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para qualquer condutor que utiliza o veículo como instrumento de trabalho, seja transportando passageiros (aplicativos, táxis) ou cargas (entregadores e caminhoneiros).

Na prática, explica o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Márcio Pires, agora, para trabalhar nesses segmentos, é preciso apenas ter habilitação na categoria “A” ou autorização para conduzir ciclomotores, além de estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos.

A MP também dispensou a necessidade de as motos usadas no transporte remunerado de mercadorias terem autorização do Detran para circular nas ruas. Também deixaram de ser obrigatórias a chamada “placa vermelha” que caracteriza os veículos de aluguel e a inspeção semestral para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Educação de Sorriso participa da construção do Currículo Integrado de Mato Grosso

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Construção do novo Currículo Integrado reúne Estado e municípios para fortalecer a educação pública em Mato Grosso

Uma equipe da Secretaria Municipal de Educação participou, nesta quinta-feira (11), em Sinop, de mais uma etapa da construção do Currículo Integrado de Mato Grosso. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com os municípios mato-grossenses, e tem como objetivo fortalecer a integração entre as redes públicas de ensino.

O encontro reuniu equipes pedagógicas da Seduc e representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) para discutir as diretrizes que irão orientar a educação pública no Estado a partir de 2027. Entre os destaques, o desenvolvimento integral do estudante, a valorização dos territórios, a inclusão, a equidade, a educação ambiental, a cidadania, a prevenção da violência, a computação e a educação étnico-racial.

Com a adesão dos municípios, a implantação do Currículo Integrado deverá beneficiar mais de 718 mil estudantes das redes públicas estadual e municipal, contemplando competências, habilidades e progressões de aprendizagem entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, promovendo maior alinhamento curricular e garantindo mais continuidade no processo educacional dos estudantes.

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A proposta é construir um currículo conectado à realidade de Mato Grosso, para reduzir as rupturas na trajetória escolar, permitindo que alunos que mudem de município ou de rede encontrem uma organização curricular compatível com o percurso já desenvolvido.

Para a coordenadora pedagógica Rosemary Onilde Taffarel, a participação de Sorriso nesse processo reforça o compromisso do município com a construção de políticas educacionais colaborativas, voltadas à qualidade do ensino, à equidade e à ampliação das oportunidades de aprendizagem.

“Estamos construindo um currículo que valoriza a identidade dos nossos estudantes e, ao mesmo tempo, garante uma formação alinhada às necessidades atuais da educação. Esse trabalho conjunto entre Estado e municípios representa um avanço importante para assegurar continuidade no aprendizado, fortalecer a inclusão e promover uma educação mais conectada com a realidade de Mato Grosso”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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