VÁRZEA GRANDE
Várzea Grande salta em transparência e mira selo de excelência
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Em poucos meses de gestão, a Prefeitura de Várzea Grande avançou de forma expressiva nos índices de transparência exigidos pelos órgãos de controle. O município saiu de 69,19% para 96,54% na avaliação validada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), preenchendo 100% dos itens essenciais avaliados. O desempenho coloca a cidade na disputa pelo selo ouro — e até pelo diamante — de transparência pública nacional.
A controladora-geral do município, Elizangela Batista de Oliveira, explica que o selo será resultado de um processo de avaliação e certificação conduzido pelos Tribunais de Contas, com base em critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) utilizando a plataforma Radar da Transparência Pública. O mesmo avalia o cumprimento das obrigações legais de divulgação de dados sobre a gestão pública. São analisadas informações como receitas, despesas, licitações, folha de pagamento, contratos, convênios e outros dados de interesse do cidadão.
Elizangela acrescenta que os bons resultados são frutos de compromisso político e técnico. “O slogan da nova gestão da prefeita Flávia Moretti e do vice Tião da Zaeli é ‘Transparência, Trabalho e Progresso’. Esse avanço mostra que não se trata apenas de discurso, mas de uma prática efetiva. Transparência é obrigação, mas também é respeito à população e à boa gestão dos recursos públicos”.
Segundo a auditora Aracelly Ferreira de Campos, responsável por coordenar e supervisionar o trabalho, a mudança só foi possível com o engajamento integral das secretarias municipais. Cada secretaria indicou um servidor responsável pela atualização das informações. “Há quatro anos tentávamos atingir esse nível, mas ainda precisávamos de um comprometimento maior. Desta vez, foi possível alcançar o resultado de forma eficiente e dentro do prazo estipulado. Eu acompanho e oriento detalhadamente cada passo para garantir que tudo seja feito dentro das exigências técnicas”, pontuou.
A auditora também detalha que para disputar o selo de excelência, é obrigatório atingir 100% dos requisitos essenciais, por exemplo. “O levantamento inclui dados institucionais, econômicos e de toda a natureza. Não é apenas cumprir uma formalidade; é oferecer à sociedade acesso completo e atualizado às informações públicas, permitindo controle social real e efetivo”.
O resultado que ainda será chancelado pela Atricon – que é a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e pretende ser obtido por Várzea Grande, vai fortalecer a imagem de uma gestão moderna, aberta e comprometida com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
“Mais do que uma meta cumprida, o avanço representa um passo concreto para consolidar a confiança entre administração e população — condição essencial para qualquer governo que pretenda unir progresso e responsabilidade, esse foi o pedido que a prefeita Flávia nos fez e estamos no caminho para alcançá-lo”, concluiu a auditora.
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Previvag apresenta resultados de 2025 em audiência pública e destaca rentabilidade de 12,74% nos investimentos
O Instituto de Previdência Social de Várzea Grande (Previvag) apresentou, quarta-feira (17), os resultados administrativos, financeiros e atuariais referentes ao exercício de 2025 durante uma audiência pública realizada on-line. A apresentação abordou a gestão dos recursos previdenciários, a carteira de investimentos, a situação atuarial do instituto, as atividades realizadas no período e a certificação Pró-Gestão RPPS.
A abertura foi conduzida pela presidente do Previvag, Sumaia Leite, que apresentou informações sobre a estrutura e a gestão do instituto, incluindo dados administrativos, atendimento aos segurados, receitas e despesas, compensação previdenciária, evolução patrimonial e a conquista da certificação Pró-Gestão RPPS nível 1.
Segundo Sumaia, a audiência faz parte do compromisso do instituto com a transparência e a prestação de contas aos segurados e à sociedade. “A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos previdenciários são compromissos permanentes do Previvag. A audiência pública é um momento importante para apresentar os resultados, mostrar os avanços e também os desafios que temos pela frente”, afirmou.
Entre os dados apresentados, o instituto informou que encerrou 2025 com 1.599 segurados, sendo 1.326 aposentados e pensionistas. No período, foram concedidas 100 aposentadorias e 10 pensões por morte. O Previvag registrou ainda 1.968 atendimentos presenciais e 2.361 atendimentos por canais virtuais, como WhatsApp, site e aplicativo Meu RPPS.
A presidente também destacou a evolução patrimonial e a certificação Pró-Gestão, obtida pelo instituto em 2025. O programa busca aprimorar os processos de gestão, governança, controles internos e transparência dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Investimentos – Na sequência, a auditora de controle interno do Previvag, Paulina Miranda, apresentou o cenário econômico de 2025 e a composição da carteira de investimentos.
De acordo com os dados apresentados, o patrimônio aplicado passou de aproximadamente R$ 284 milhões no início de 2025 para R$ 345 milhões ao final do exercício. A carteira registrou rentabilidade de 12,74%, acima da meta atuarial estabelecida para o período, de 5,57% mais o IPCA.
Paulina explicou que os investimentos são realizados de acordo com as normas do Conselho Monetário Nacional e passam por acompanhamento do Comitê de Investimentos.
“A nossa política de investimentos busca segurança, liquidez e rentabilidade. O acompanhamento é feito de forma permanente pelo comitê, justamente para que as decisões sejam tomadas com base no cenário econômico e dentro dos limites estabelecidos pela legislação”, explicou.
A carteira apresentada pelo instituto inclui aplicações em renda fixa, títulos públicos, fundos vinculados a índices de inflação, Selic e CDI, além de ações, fundos imobiliários e multimercados. Também foi apresentada a modalidade de empréstimos consignados aos aposentados, prevista na política de investimentos.
Avaliação atuarial – A parte técnica da avaliação atuarial foi apresentada pelo coordenador de Atuária da Agenda Assessoria, Mateus Augusto Silva. Ele explicou que a avaliação atuarial é um instrumento obrigatório utilizado para verificar o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previdenciário e projetar receitas e despesas futuras.
Segundo os dados apresentados, as reservas matemáticas para benefícios a conceder aos servidores ativos somaram R$ 862,18 milhões, enquanto as reservas referentes aos benefícios já concedidos a aposentados e pensionistas chegaram a R$ 964,86 milhões.
A responsabilidade atuarial total do Previvag foi calculada em R$ 1,837 bilhão no exercício de 2025.
Metas para 2026 – No encerramento, Sumaia Leite retomou a apresentação para destacar o relatório de atividades, a certificação Pró-Gestão e as metas para 2026.
Entre os objetivos está o avanço para níveis superiores do Pró-Gestão RPPS, com a continuidade do aprimoramento dos processos internos, controles e mecanismos de transparência. A presidente também agradeceu aos servidores, conselheiros, integrantes do Comitê de Investimentos e aos órgãos de controle pelo acompanhamento das atividades do instituto.
“Essa conquista é resultado de um trabalho coletivo. Temos servidores, conselhos, comitê de investimentos e órgãos de controle trabalhando para fortalecer a gestão previdenciária. Agora, o desafio é continuar avançando e buscar novos níveis de certificação”, afirmou.
O Previvag informou ainda que está entre os municípios de Mato Grosso que possuem certificação Pró-Gestão e pretende dar continuidade ao processo de preparação para alcançar o nível 2 ou 3 do programa. “Entre as próximas ações previstas estão a elaboração da Política Anual de Investimentos para 2027, a continuidade do processo de certificação e a implementação da transmissão ao vivo das reuniões dos conselhos previdenciários”, exemplificou a presidente que também pontuou:
“Agradeço à prefeita Flávia Moretti pelo apoio à gestão do Previvag e aos órgãos de controle, conselhos, comitê de investimentos, servidores e colaboradores, que contribuem diariamente para o fortalecimento da previdência municipal e para a segurança dos nossos segurados”, afirmou Sumaia Leite.
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