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Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para qualquer finalidade, o porte, a comercialização, a distribuição e a fabricação da substância.
O aldicarbe, principal agrotóxico utilizado de forma irregular no País como raticida doméstico, foi banido do mercado brasileiro em 2012, em função da alta incidência de intoxicações humanas e de envenenamento de animais.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo.
Apesar de o uso da substância ser considerado infração sanitária, não faltam casos de uso irregular do “chumbinho”, com danos severos à saúde e ao meio ambiente.
O deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), relator do Projeto de Lei 2278/24, de autoria do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), concordou com a ideia inicial do autor de proibir em lei o uso do chumbinho no Brasil, mas optou por mudanças como incluir a distribuição entre as condutas vedadas.
Licença ambiental
Laiola também passou a prever a necessidade de autorização prévia do órgão ambiental competente para a utilização de qualquer tipo de substância que represente risco à saúde das pessoas e dos animais, quando realizada em locais públicos ou de livre circulação.
“O texto inicial previa a necessidade de licença prévia, o que poderia significar uma licença genérica e de longo prazo, o que não nos parece eficaz. Acreditamos que uma autorização, de caráter precário e de curta duração, tende a promover um controle mais efetivo”, observou o relator.
O descumprimento da medida sujeita o infrator à multa de, no mínimo, cinco salários mínimos, além das demais penalidades previstas em lei.
O texto aprovado altera ainda a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena prevista para quem produzir, comercializar, transportar ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente. A nova pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Hoje, é de um a quatro anos de reclusão, e multa.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para discussão e votação no Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados


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Microbiologia: aliada estratégica na saúde e produtividade da suinocultura

A microbiologia desempenha um papel fundamental na suinocultura ao permitir a identificação, prevenção e controle de doenças que comprometem a saúde dos animais e resultam em prejuízos econômicos expressivos.
Karla Alvarenga Nascimento, professora de Medicina Veterinária e Agronomia no Instituto Universitário Una Catalão, explica que essa área da ciência estuda microrganismos como bactérias, vírus, fungos e parasitas, principais agentes causadores de enfermidades em suínos. Com diagnósticos precisos, torna-se possível implementar estratégias preventivas e terapêuticas eficazes, minimizando impactos negativos na produção.
Prevenção e controle de doenças na suinocultura
Entre as principais enfermidades que podem ser controladas com o auxílio da microbiologia estão leptospirose, salmonelose, infecções por Escherichia coli e pleuropneumonia. A identificação exata dos patógenos permite a aplicação de medidas específicas, como vacinação e manejo sanitário adequado, evitando a disseminação dessas doenças no plantel.
Os exames laboratoriais são ferramentas indispensáveis nesse processo. Métodos como cultura bacteriana, reação em cadeia da polimerase (PCR) e exames sorológicos são amplamente empregados para detectar microrganismos em amostras clínicas, além de identificar a resistência antimicrobiana, possibilitando tratamentos mais eficazes e seguros.
Biossegurança e melhorias no manejo
A microbiologia também é essencial para a biossegurança em granjas, contribuindo para o monitoramento de microrganismos presentes no ambiente, na água, nos alimentos e nos próprios animais. “Com esses dados, é possível estabelecer protocolos rigorosos de higiene e manejo, reduzindo os riscos de surtos e promovendo um ambiente mais seguro”, ressalta Nascimento.
Os resultados microbiológicos permitem ajustes estratégicos no manejo, incluindo o controle da qualidade da água e da alimentação, melhorias na ventilação e a higienização das instalações. Essas práticas, além de reduzirem o estresse dos animais, limitam a propagação de patógenos, favorecendo a produtividade do rebanho.
Impacto econômico e segurança sanitária
As doenças infecciosas em suínos geram impactos financeiros expressivos, elevando os custos com medicamentos, reduzindo a produtividade e, em alguns casos, resultando em restrições comerciais devido a surtos sanitários. A microbiologia minimiza essas perdas ao proporcionar diagnósticos rápidos e precisos, permitindo ações preventivas mais assertivas.
Outro aspecto relevante é a prevenção de zoonoses, doenças que podem ser transmitidas dos suínos para os seres humanos, como influenza, leptospirose e brucelose. “A microbiologia possibilita a identificação desses agentes e o desenvolvimento de vacinas e medidas de controle que protegem tanto os animais quanto os trabalhadores do setor”, destaca a especialista.
Inovação e avanços científicos no setor suinícola
A pesquisa microbiológica está na vanguarda do desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos inovadores para a suinocultura. O estudo aprofundado dos patógenos permite não apenas a criação de imunizantes mais eficazes, mas também o desenvolvimento de alternativas terapêuticas, como novos antimicrobianos para combater infecções resistentes.
Com a evolução constante da microbiologia, o setor suinícola ganha uma aliada estratégica para garantir a sanidade dos animais, aumentar a produtividade e reduzir os impactos econômicos das doenças, consolidando um modelo de produção mais seguro e sustentável.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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