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Tribunal de Contas realiza sessão do Plenário Presencial nesta terça-feira

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O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza sessão ordinária nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube

Na pauta, publicada no Diário Oficial de Contas do dia 9 de abril, constam três homologações da tutela provisória de urgência concedidas em julgamentos singulares, contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – exercício 2023, além de tomada de contas, consulta, embargados, dentre outros. 

A primeira homologação, de relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, se refere a supostas irregularidades no pregão nº 2/2025, de Reserva do Cabaçal. O conselheiro também é relator do processo de homologação da tutela de urgência acerca de supostas irregularidades no pregão nº 1/2025,  do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turístico do Complexo Nascente do Pantanal.

Já o processo 3 da pauta, de relatoria do conselheiro Waldir Teis, se refere à homologação da tutela provisória acerca de supostas irregularidades no pregão eletrônico nº 29/2024, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá. 

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Clique aqui e confira a pauta completa. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Conselheiro defende políticas contra hanseníase em lançamento de frente parlamentar na ALMT

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Crédito: Gilberto Leite/Secom-ALMT
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Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, defendeu o fortalecimento de políticas públicas e estratégias de diagnóstico precoce durante a reunião de instalação da Frente Parlamentar para Atenção à Hanseníase em Mato Grosso, nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). 

A atuação do grupo, coordenado pelo deputado estadual Dr. João, vai reforçar uma série de ações de combate à doença que foram debatidas no seminário Mato Grosso Livre de Hanseníase, realizado em 2024 pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT, que é presidida por Maluf. 

“Nosso papel é orientar e cobrar, mas também construir caminhos. Por isso, colocamos o TCE-MT à disposição para fornecer apoio técnico aos municípios que enfrentam dificuldades na atenção básica e no combate à hanseníase”, disse o conselheiro ao garantir suporte técnico do TCE-MT às ações da Assembleia Legislativa (ALMT).

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Crédito: Gilberto Leite/Secom-ALMT
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Conselheiro Guilherme Antonio Maluf durante a instalação da Frente Parlamentar para Atenção à Hanseníase em Mato Grosso.

Entre as ações do TCE, Maluf lembrou ainda a emissão da Nota Recomendatória 09/2024, com orientações sobre o controle da doença. “Precisamos combater a hanseníase com diagnóstico precoce, tratamento e políticas públicas e a Casa Legislativa pode efetivamente levar essas políticas aos municípios e ao estado”, avaliou. 

Por sua vez, o deputado reforçou que a iniciativa terá caráter permanente e integrador. “Vamos envolver universidades, Assembleia e Secretaria de Saúde. Nosso objetivo é identificar casos com rapidez e reduzir o número de pessoas infectadas”, disse. 

Segundo o parlamentar, hoje Mato Grosso ocupa a primeira colocação nacional em número de casos registrados, o que reforça a urgência de ações integradas entre os Poderes. “Nós temos que identificar esses casos o mais rápido possível para tratá-los e vermos essa linha diminuir.”

Na reunião, que contou com a presença de autoridades e representantes da saúde pública, também foi discutida a possibilidade de parcerias para viabilizar pesquisas e estratégias regionais, com previsão de recursos da Assembleia Legislativa, a falta de medicamentos em alguns municípios e a capacitação de médicos.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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