TJMT divulga resultados de recursos da Comissão Recursal de Heteroidentificação para 4º ENAM 2025/2

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26 de setembro de 2025

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Da Redação

A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou na quinta-feira (25 de setembro) o resultado da análise de recursos dos candidatos (as) inscritos (as) no Edital 013/2025, para o 4º Exame Nacional da Magistratura 2025/2 (ENAM), que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) e haviam sido considerados inabilitados pela comissão primária. O resultado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso é composta pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, pela Dra. Silviane Ramos Lopes da Silva e pelo Ms. Guilherme Matheus da Silva.

A publicação consta no Diário da Justiça Eletrônico e pode ser integralmente visualizada neste link.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas: Seminário de Polícia Militar será realizado dia 13

Publicados

30 minutos atrás

26 de setembro de 2025

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Da Redação

Atenção magistrados! Estão abertas as inscrições para o Seminário de Polícia Judiciária Militar, realizado em 13 de outubro, das 8h às 17h30, presencialmente, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e, virtualmente, pelo aplicativo Teams. As inscrições estão abertas e, para juízes do interior do Estado, seguem até 2 de outubro. Já para os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande, as inscrições seguem até 9 de outubro.

O evento reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar para debater temas relevantes à atuação policial e à jurisdição militar. Nesse dia, serão discutidos os seguintes temas: Reflexões sobre a Institucionalização da Polícias Judiciária Militar; Revista Pessoal e Busca Domiciliar, 1200 do STF – Alcance da Competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para Decretar a Perda do Posto e Patente; e Limites e Responsabilidades da Atuação Policial: Análise Jurisprudencial sobre a Legítima Defesa e o Estrito Cumprimento do Dever Legal.

A ação é uma iniciativa conjunta da Esmagis-MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). O evento contará com a presença de magistrados de diferentes tribunais, que irão compartilhar suas experiências e reflexões sobre temas jurídicos atuais e sensíveis à prática da Polícia Judiciária Militar.

Inscrições

Após o seminário do dia 13/10, será dada sequência ao conteúdo com o Curso da Polícia Militar. A capacitação, começa dia 14 e segue até 24 de outubro, sempre das 8h às 18h.

Os juízes do interior têm três formas de participação: 1) participar do Seminário presencial e do curso no formato virtual; 2) participar, virtualmente, tanto do seminário quanto do curso ou 3) participar apenas do Seminário, no formato virtual ou presencial.

Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB podem se inscrever até 9 de outubro, em suas respectivas instituições.

As inscrições podem ser realizadas no seguinte link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6

Clique aqui e conheça a programação completa. https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e%20%C2%A0

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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