MATO GROSSO
Retificação do Censo Escolar da Educação Básica termina nesta terça-feira (15)
MATO GROSSO
A retificação do Censo Escolar da Educação Básica, focada na ‘Situação do Aluno’, termina às 22h59 desta terça-feira (15.4). Nesta fase, as escolas poderão retificar dados coletados dos alunos em 2024, baseados nos registros da primeira etapa da coleta (Matrícula Inicial).
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as escolas devem declarar se o aluno foi aprovado ou reprovado no Sistema Educacenso, além de outras situações como transferência, abandono ou falecimento.
Rodrigo Jacob, coordenador do Censo Escolar da Seduc, destaca a importância desses dados para o cálculo das taxas de rendimento, essenciais para a avaliação da qualidade educacional no estado.
Ele observa que os cálculos são um dos componentes do ICMS da Educação, que é distribuído aos municípios com base em indicadores educacionais que avaliam a qualidade da educação municipal, conforme estabelecido pela Lei Complementar 746/2022. “Além disso, são usados para a complementação do VAAR no Fundeb”, reforça.
O rendimento também é usado para calcular a taxa de não resposta, cujos resultados são divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Ao retificar e atualizar essas informações, as escolas contribuem diretamente para a formulação de políticas educacionais mais eficazes e direcionadas, a alocação adequada de recursos e para a implementação de programas que possam melhorar a qualidade do ensino”, conclui Rodrigo.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra pai investigado por estupro de vulnerável
Um pai suspeito de abusar sexualmente de sua filha, em Alto Garças, foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (14.11). A ação foi em cumprimento de mandado judicial.
O suspeito, de 37 anos, teve a prisão preventiva decretada pelo crime de estupro de vulnerável. A ordem judicial foi expedida embasada na investigação da Delegacia de Polícia de Alto Garças.
As diligências iniciaram após as duas filhas, menores de idade, procurarem o Conselho Tutelar e denunciarem os abusos praticados pelo próprio pai.
Conforme apurado pelos policiais civis, o homem trabalha na zona rural da cidade de Pedra Preta, e cometia os abusos de forma reiterada contra a filha mais velha.
As duas vítimas foram ouvidas pela delegada de Alto Garças, Michele Castro Reis de Siqueira. Durante entrevista uma delas contou que era abusada pelo seu genitor desde os 13 anos de idade.
A irmã mais nova contou não ter sofrido a violência sexual, mas disse que presenciava os abusos praticados contra a irmã mais velha.
Diante dos fatos a Polícia Civil representou pelo pedido de prisão preventiva do suspeito, que foi deferido pelo Poder Judiciário em menos de 24 horas.
A equipe deslocou até a fazenda em Pedra Preta e efetuou a prisão do investigado. Em seguida ele foi conduzido para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Conforme a delegada Michele Castro Reis de Siqueira, a atuação da Polícia Civil em conjunto com o Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário, deu efetividade a esta ação em proteção das vítimas menores, com a rápida apuração dos fatos e prisão do agressor.
“A Delegacia de Polícia de Alto Garças reafirma seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes de nosso município”, destacou a delegada.
Fonte: Governo MT – MT
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