A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou, nesta quinta-feira (30), da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério das Mulheres e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica (RJ). A iniciativa estabelece ações conjuntas de formação, certificação e intercâmbio de conhecimentos voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, em alinhamento com o Pacto Brasil entre os Três Poderes e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

Durante a solenidade, a ministra destacou o potencial do ACT para ampliar capacitações e gerar resultados concretos. Ao abordar o contexto local, ela citou que Seropédica possui cerca de 84,8 mil habitantes, sendo 51,78% mulheres — aproximadamente 43 a 44 mil — e lembrou que o estado do Rio de Janeiro reúne mais de 17 milhões de habitantes, com mais de 9 milhões de mulheres. 

“A pergunta que precisamos fazer é: onde estão essas mulheres, quem são e quais são suas demandas? Não se constrói política pública eficaz sem escuta e sem conhecer as realidades. A universidade é esse espaço da construção do conhecimento e da relação com os territórios”, afirmou.

O acordo prevê a realização apoio e suporte ao desenvolvimento e certificação das atividades de extensão de formação educacional no tema do enfrentamento à violência contra todas as mulheres; realização de cursos periódicos de formação educacional para sensibilização sobre as violências

contra mulheres e meninas nas relações afetivas, domésticas e familiares, laborais e sociais; apoio às ações formativas propostas pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres  (SENEV); realização de formação de equipes técnicas de suporte para o desenvolvimento das atividades de cursos, oficinas e outras atividades formativas em todo o país, com certificação como ações de extensão universitária. 

O acordo envolve diferentes áreas da SENEV, incluindo a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Mobilização nacional

Com vigência inicial de 12 meses, o ACT será executado em regime de cooperação mútua, sem transferência de recursos. As ações ocorrerão de forma descentralizada, envolvendo equipamentos públicos, governos estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil.

As iniciativas contemplam as três dimensões da prevenção, articuladas de forma complementar ao longo de todo o ciclo da violência:

As ações têm relação com as três dimensões preventiva do Plano Nacional de Prevenção ao Feminicídio: primária, para evitar que a violência aconteça;  secundária, para a intervenção precoce e qualificada e  terciária, para mitigar os efeitos da discriminação, da misoginia e da violência, atuando na promoção da garantia de direitos e o acesso à justiça. 

Papel da universidade

A UFRRJ será responsável pela certificação das atividades e pela mobilização de sua comunidade acadêmica — docentes, pesquisadores e estudantes —, além do registro das ações como extensão universitária.

O vice-reitor da instituição, César Augusto da Ros, destacou que o acordo fortalece a atuação conjunta entre universidade e governo federal, mas depende do engajamento social:

“Esse acordo tem importância não apenas simbólica, mas concreta. Não vamos combater a violência contra a mulher nem reduzir desigualdades apenas com ações dentro das universidades; é preciso que elas se irradiem por toda a sociedade.”

Produção de conhecimento e articulação

A programação incluiu uma conferência proferida pela ministra Márcia Lopes, com debate sobre o papel das instituições de ensino superior na promoção da igualdade e no enfrentamento das violências de gênero, racial e LGBTfóbicas.

A parceria reforça a articulação entre gestão pública e o setor educacional para qualificar políticas públicas e ampliar o alcance das ações. 

Sobre a UFRRJ

Localizada na Baixada Fluminense, a UFRRJ reúne mais de 26 mil estudantes em cursos de graduação, pós-graduação e formação técnica. A universidade tem ampliado sua atuação em políticas de diversidade, equidade de gênero e enfrentamento à violência, com iniciativas voltadas à inclusão e à permanência estudantil.

Fonte: Ministério das Mulheres