CUIABÁ
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o juiz a determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do responsável por pensão alimentícia, diante de indícios de ocultação de bens ou insuficiência de informações. O texto aprovado altera o Código de Processo Civil (CPC) e a Lei de Alimentos.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ao Projeto de Lei 1404/25, do deputado José Guimarães (PT-CE). O novo texto inclui itens do projeto apensado (PL 2931/25).

Ana Paula concordou com os argumentos do autor e sustentou que a medida contribui para prevenir fraudes e combater práticas de má-fé.

“A iniciativa valoriza a transparência nas relações familiares, coíbe práticas fraudulentas e reafirma a centralidade da alimentação na preservação da vida e no desenvolvimento digno da pessoa humana, sobretudo na infância”, disse a relatora.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Leia Também:  Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Davi prega ‘serenidade’ no debate político

Publicados

em

Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou “serenidade” no debate político. Ele criticou os ataques pessoais, que, em seu entender, comprometem a qualidade da discussão de propostas.

Davi comentou que o Brasil e o mundo vivem um “drama civilizatório”. Ele lamentou que agentes políticos muitas vezes prefiram “agredir colegas em vez de apresentar uma alternativa para o Brasil”, e cobrou uma postura de serenidade dos senadores, mesmo diante de agressões infundadas.

— Que a gente possa ter a consciência, a tranquilidade, a serenidade de não cair, porque, a partir do momento em que a gente passar a ofender os outros que a gente critica, a gente vai passar a ser um deles — ponderou.

O presidente do Senado classificou Renan Filho — que, em seu pronunciamento, tratou do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) — como um dos melhores representantes da nova geração de políticos, e destacou a importância de sua atuação à frente do Ministério dos Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do país.

Leia Também:  Paim defende votação da PEC que acaba com a escala 6x1

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA