A Câmara dos Deputados sediou nesta quinta-feira (3) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro, reunindo representantes de legislativos estaduais e municipais. O evento marcou o início dos debates sobre o crescimento e o futuro da rede, criada para compartilhar canais e infraestrutura, reduzindo custos para as casas legislativas.

Atualmente, a Rede Legislativa opera 1.618 estações de TV, alcançando 128 milhões de pessoas, e 25 estações de rádio.

O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Marx Beltrão (PP-AL), ressaltou a importância estratégica do encontro para ampliar o alcance da rede no país. Ele destacou o Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, que financia a expansão das TVs públicas com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como uma ferramenta crucial para superar a falta de recursos em municípios.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Marx Beltrão: apoio do governo federal neste momento é fundamental

“Converso com presidentes de câmaras municipais e, muitas vezes, eles querem fazer a TV lá no município, mas falta recurso, falta investimento. O apoio do governo federal neste momento é fundamental para que a gente possa avançar a comunicação pública para cada canto do país”, disse.

Durante o evento, Beltrão assinou acordos de cooperação técnica com as câmaras municipais de Balneário Camboriú (SC), Caxambu (MG), Cidade Ocidental (GO), Coronel Fabriciano (MG), Cuité (PB), Limeira (SP), Sapezal (MT) e Turmalina (MG).

Controle social
O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara, Cláudio Araujo, também reforçou a importância da Rede Legislativa.

“A gente está levando a comunicação pública de uma maneira isenta do trabalho parlamentar, especialmente para o cidadão. Esse é um lado, mas tem outro lado também. Nós somos uma ferramenta de controle social. Então, é importante a gente sempre se lembrar disso”, afirmou Araujo.

O mesmo tom foi dado pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vinícius Caram. Para ele, as mídias legislativas representam o empoderamento da democracia brasileira. “Quando você dá transparência aos trabalhos que são realizados, acho que isso, por si só, já justifica a expansão da Rede Legislativa”, disse.

Recursos
O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, afirmou aos participantes do encontro que o Programa Brasil Digital já empenhou R$ 150 milhões para levar a comunicação pública a 250 municípios sem sinal da EBC e da Rede Legislativa.

“A gente tem uma possibilidade muito grande de utilizar recursos do PAC para estimular o crescimento da rede pública, em especial na sua localidade”, disse para a plateia formada por representantes de casas legislativas.

Novos debates
Os participantes do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025 conheceram pela manhã os procedimentos para adesão ao Programa Brasil Digital. À tarde e durante o dia de amanhã, serão realizados debates sobre a Televisão 3.0 e o uso da inteligência artificial (IA) na comunicação pública. Haverá ainda uma apresentação da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), presidida por Gerson de Castro, da TV Assembleia do Rio Grande do Norte.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira