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Brasil amplia o número de Comitês de Ética em Pesquisa para fortalecer análise ética e proteção de participantes

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A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União do dia 06 de abril uma resolução que autoriza o funcionamento de 12 novos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). Esses colegiados são responsáveis pela análise ética de pesquisas com seres humanos e atuam na proteção da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar dos participantes de pesquisa. Com esse incremento, o Brasil passa a ter 915 CEPs em funcionamento. 

Com a expansão, a Inaep amplia o alcance do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep) em diferentes regiões e instituições, promovendo maior equidade no acesso à análise ética e, fortalecendo a capacidade operacional, explicou a coordenadora da Instância, Meiruze Freitas.

“Ao conferir legitimidade oficial aos CEPS, como instâncias essenciais de salvaguarda ética, a Inaep evidencia a maturidade e a responsabilidade do ambiente regulatório brasileiro. Nesse contexto, o país amplia sua inserção internacional, demonstrando capacidade de responder aos desafios da ciência contemporânea com rigor e compromisso, tendo a integridade humana como valor central da inovação”, destacou Meiruze Freitas.

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Os profissionais que compõe os comitês são responsáveis por fazer a análise prévia dos estudos com seres humanos. Além disso, devem incentivar o desenvolvimento técnico-científico, à independência, transparência e publicidade.

Também cabe a eles garantir a eficiência e agilidade na análise e na emissão de parecer, promover o controle social, com a participação de representante dos participantes da pesquisa, e zelar pelo respeito às boas práticas clínicas.

A publicação da resolução é mais um passo na implementação do novo marco regulatório da ética em pesquisas com seres humanos no âmbito do Sinep, que define as competências dos CEPs e a organização dos colegiados em dois níveis: credenciados, para estudos de baixo e médio risco; e acreditados, para todos os níveis de risco. A medida também contribui para o fortalecimento da rede responsável pela análise ética das pesquisas no país.

 Acesse a resolução que amplia o número de Comitês de Ética em Pesquisa

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia acesso ao tratamento oncológico de crianças e adolescentes com novo acelerador linear no Hospital do GRAAC, em São Paulo

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (16) o Hospital do GRAACC, em São Paulo, onde um novo acelerador linear foi instalado para ampliar o tratamento oncológico de crianças e adolescentes. Com o equipamento de alta tecnologia, a oferta de radioterapia será ampliada em 600 atendimentos. O investimento do Ministério da Saúde foi superior a R$ 8 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na capital paulista, Padilha também habilitou o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) como Centro de Atendimento de Urgência para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passará a contar com maior repasse anual de recursos federais.

O novo centro de radioterapia já está em funcionamento e permite tratar mais pacientes em menos sessões, com maior precisão e menor incidência de efeitos colaterais. A instalação contribui para reduzir o tempo de espera e evitar deslocamentos para outras cidades, permitindo que crianças e adolescentes com câncer iniciem o tratamento mais perto de casa, com o suporte da família. Isso impacta diretamente a qualidade de vida e as chances de sucesso do tratamento oncológico.

“Essa tecnologia de ponta faz parte da maior expansão de centros de radioterapia do país. Neste ano, vamos alcançar, pela primeira vez, pelo menos um centro de radioterapia em cada estado do Brasil. Em São Paulo, são mais de 20 novos equipamentos ultramodernos, que oferecem aos pacientes do SUS o que há de melhor no tratamento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

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O novo acelerador linear integra um pacote de entregas do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, além da ampliação da oferta de atendimento especializado próximo à população. Em todo o país, já são 155 aparelhos viabilizados, com potencial para realizar cerca de 93 mil atendimentos por ano. A expansão da rede de radioterapia contribui para agilizar o início do tratamento e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes.

Centro de Atendimento para AVC

Padilha também esteve no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp), para habilitar a unidade como Centro de Atendimento de Urgência tipo III para pacientes com AVC. Referência no atendimento a doenças cerebrovasculares, o HSP passa a contar com 10 leitos específicos para AVC e receberá custeio anual federal de R$ 1,1 milhão. A estrutura do hospital inclui ambulatório especializado, suporte diagnóstico com Doppler transcraniano e atuação integrada com as demais unidades do hospital, assegurando cuidado completo aos pacientes de cardiologia, além de integrar a rede referenciada do SUS, que garante socorro rápido a quem precisa.

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“Aqui, estamos diante de um serviço público de excelência. Vamos salvar muitas vidas aqui e formar profissionais que vão atuar não só neste hospital, mas em todo o Brasil. Temos residentes da área médica e multiprofissional que integram o corpo clínico de uma unidade em expansão e que sairão daqui para atender a população em diferentes regiões, levando a experiência adquirida”, afirmou o ministro da Saúde. 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Essa habilitação representa mais agilidade no atendimento e amplia as chances de recuperação de pessoas que sofrem um AVC. A medida fortalece a rede de atenção na cardiologia, área prioritária do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que o paciente tenha acesso mais rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. No caso do AVC, esse tempo é decisivo: quanto mais rápida a assistência, menores são as sequelas e maiores as chances de salvar vidas.

Durante agenda na Universidade Federal de São Paulo, Padilha anunciou ainda a construção do novo Hospital Universitário da Unifesp (HU-Unifesp). Com estrutura totalmente voltada para o atendimento ao SUS, 100% gratuito, a nova unidade será o hospital universitário mais moderno do país e beneficiará mais de três milhões de habitantes da Zona Sul da cidade de São Paulo.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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