A implementação de políticas públicas inclusivas, sustentáveis e inovadoras depende de uma maior articulação entre o governo federal e os municípios. E em busca de fortalecer essa comunicação, o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, ressaltou o tema no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), nesta quinta-feira (13), em Brasília, no painel “Recuperação do Rio Grande do Sul e seus desafios – aprofundando o diálogo interfederativo.” 

Segundo o secretário, a presença da pasta no Rio Grande do Sul durante a emergência climática foi fundamental para manter a atenção à saúde da população, mitigar as consequências para a saúde das pessoas atingidas e ajudar a reorganizar a rede de saúde no estado, chegando, agora, à etapa de balanço das ações e o diálogo com os prefeitos para seguir no importante apoio ao aos municípios do estado.

“O Rio Grande do Sul está, agora, na etapa da reconstrução, então, teve um investimento bem importante do Ministério da Saúde, que conseguiu fazer um diagnóstico apurado das necessidades, visitou os municípios e viu como estava a situação no período logo após as enchentes. Neste momento, chega a hora da etapa de fazer um balanço desses grandes avanços que tivemos no estado, do que foi viabilizado para a reforma de unidades que foram atingidas pelas enchentes, para a construção de novas unidades em locais protegidos, que são resilientes, e conversar com as prefeitas e os prefeitos sobre os próximos passos”, destacou Proenço. 

Ainda de acordo com o secretário, as esferas federal e estadual dialogaram e levaram apoio aos gestores e trabalhadores da saúde durante a calamidade, tanto no auxílio à organização e coordenação do trabalho, quanto na disponibilização de recursos financeiros para diferentes despesas de custeio e investimento. 

Adelar Silvestre, prefeito do município de Gentil (RS), lembrou dos transtornos causados à saúde durante as enchentes e ressaltou a importância do diálogo interfederativo no intuito de se prevenir contra problemas futuros. “Essa é preocupação que a gente tem que ter, sempre, não só nos momentos difíceis, mesmo porque temos de estar preparados, uma vez que vai acontecer de novo”, ressaltou o prefeito. “Esse diálogo ajuda a debater o tema e a nos preparar, preparar os municípios e o estado para eventuais calamidades no futuro”.

A maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul afetou 471 municípios, desabrigando quase 48 mil pessoas. Dos 663 estabelecimentos de saúde atingidos, em 179 municípios, 440 fazem parte da Atenção Primária.

No total, a pasta destinou, durante a calamidade, R$ 1,4 bilhão no custeio de serviços assistenciais e reconstrução de unidades. A ação contou com a Força Nacional do SUS (FN-SUS), que abriu quatro hospitais de campanha e 919 leitos, com o apoio de 634 voluntários de todo o país.

Além do investimento, o trabalho articulado possibilitou identificar rapidamente os papéis dos diferentes entes e espaços, além de gerar soluções para problemas relacionados a funcionamento, processo de trabalho e situações de saúde que necessitavam de atenção prioritária. 

Ao fim da apresentação do painel, Felipe Proenço reforçou o compromisso do Ministério da Saúde em manter a comunicação ativa e ininterrupta com os municípios, de modo a garantir suporte necessário aos trabalhos no Sistema Único de Saúde, seja por meio de orientações técnicas, recursos ou programas, sempre com o objetivo de manter o SUS forte e presente em todas as regiões. 

Portal Federativo

No ENPP, o governo federal lançou o Portal Federativo, ferramenta que facilita o diálogo entre União, estados e municípios, oferecendo acesso direto a informações sobre programas federais, além de diretrizes para convênios e parcerias. 

Gestores públicos já podem explorar as funcionalidades do novo Portal Federativo

Encontro com prefeitos e prefeitas

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) está sendo realizado em Brasília, até hoje (13), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No local, o Ministério da Saúde promove oficinas com temas como políticas de atenção especializada para os municípios; investimentos na Saúde da Família; controle da dengue e transformação digital no SUS. A agenda prevista é toda trabalhada em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

Luciano Marques
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde