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Ministério da Saúde lança manual inédito para enfrentamento à contaminação por mercúrio na saúde indígena

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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio. A publicação é resultado de uma articulação interinstitucional com pesquisadores, especialistas, lideranças indígenas e órgãos federais, e marca uma nova fase da resposta do Estado brasileiro aos impactos da mineração ilegal sobre os povos originários.

“Os povos indígenas são, certamente, os mais impactados com a presença do garimpo ilegal e do mercúrio nos territórios. Atualmente, vivemos o momento de proposição de uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, baseada na diretriz do cuidado integral. Este manual é mais uma resposta do Estado brasileiro à essa ameaça silenciosa”, afirma o secretário da Sesai, Weibe Tapeba.

Com a publicação, é a primeira vez que o Brasil consolida diretrizes clínicas e operacionais específicas voltadas ao atendimento de indígenas expostos à contaminação por mercúrio. Diferente de cartilhas informativas já existentes, o manual reúne orientações práticas para a atuação direta das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) nos territórios.

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A construção do documento durou dois anos e envolveu parceiros como Fiocruz, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), além da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

O que o manual traz

A exposição ao mercúrio pode provocar uma ampla gama de efeitos adversos à saúde, que vão desde alterações neurológicas e cognitivas, até prejuízos no neurodesenvolvimento infantil, além de possíveis danos reprodutivos e genéticos. Os impactos são particularmente graves em gestantes e crianças, que compõem os grupos mais vulneráveis a esse tipo de contaminação.

Voltado principalmente aos profissionais de saúde que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), o manual orienta desde a identificação de casos de exposição ao mercúrio, passando pela notificação adequada nos sistemas de vigilância, até o encaminhamento para serviços de referência e a comunicação dos resultados de exames. Além disso, apresenta diretrizes práticas que fortalecem o cuidado integral e qualificado às populações indígenas.

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Também oferece recomendações específicas para populações mais vulneráveis, como gestantes e crianças.

Formação

Com um total de mil exemplares impressos, a distribuição também será feita de forma digital juntamente com ações de sensibilização nas comunidades. Materiais adaptados para línguas indígenas, como Yanomami e Munduruku, também serão produzidos.

Até o momento, profissionais dos DSEI Yanomami, Rio Tapajós, Amapá e Norte do Pará já participaram de formações específicas por meio de cursos de atualização profissional, com carga horária de 40 horas, além de rodas de conversa e eventos técnico-científicos sobre o tema. Outras edições dos processos formativos estão previstas ao longo de 2025.

Leidiane Souza
Jornalista SESAI/MS

Fonte: Ministério da Saúde

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Campanha do Ministério da Saúde incentiva testagem para diagnóstico precoce de hepatites no Brasil

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No mês de conscientização sobre as hepatites virais, o Ministério da Saúde lança a campanha “Um teste pode mudar tudo” para conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento. O novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais aponta expressiva redução da mortalidade causada pela doença nos últimos dez anos, mas dados apontam ainda a necessidade de ampliar a testagem e a adesão ao tratamento, principalmente nos casos de Hepatite B.   

“O Brasil conta com o maior e mais abrangente sistema público de vacinação, que garante a oferta de terapias e testagem. Desde a implementação dos testes rápidos no SUS, avançamos no enfrentamento das hepatites virais. É importante reforçar: temos vacinas, testes e orientações claras disponíveis sobre o enfrentamento das hepatites. Por isso, quero chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre 2014 e 2024, o Brasil reduziu em 50% os óbitos por hepatite B – que registrou coeficiente de mortalidade de 0,1 óbito por 100 mil habitantes. Em relação a hepatite C, a queda foi de 60% no período, com coeficiente de 0,4 óbito por 100 mil habitantes. O avanço aproxima o país da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê uma redução de 65% nas mortes por hepatites B e C até 2030.

Entre crianças menores de 10 anos, a redução nos casos de hepatite A foi de 99,9% no período. Houve também redução da transmissão vertical de hepatite B: 55% de queda na detecção em gestantes e 38% de queda nos casos em menores de cinco anos. Em 2024, o Brasil registrou 11.166 casos de hepatite B e 19.343 casos de hepatite C.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o Brasil está no caminho certo para eliminação das hepatites. “Os dados do boletim, do painel e a campanha lançada hoje mostram que é possível avançar mais no enfrentamento das hepatites. A hepatite B ainda não tem cura, mas pode ser controlada com a vacina, que é segura, eficaz e ofertada gratuitamente pelo SUS. As vacinas no Brasil são certificadas pela Anvisa e têm eficácia comprovada por estudos”, declarou.

Painel inédito permite busca ativa e acompanhamento da adesão ao tratamento

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De forma inédita, o Ministério da Saúde apresenta uma plataforma de monitoramento que permite identificar, por estado e município, quantas pessoas foram diagnosticadas com hepatites B e C, quantas iniciaram o tratamento e qual o tempo médio desse cuidado. O modelo é inspirado na estratégia histórica de combate ao HIV no Brasil.

Dados consolidados de 2024 indicam que 115,3 mil pessoas foram indicadas para tratamento contra a hepatite B. Dessas, 58,8 mil iniciaram o tratamento e 14,8 mil o interromperam. É importante destacar que nem todas as pessoas diagnosticadas têm indicação para iniciar o tratamento. Em relação à hepatite C, 12,5 mil pessoas receberam indicação para tratamento, e 9,1 mil já iniciaram o cuidado.

Com a nova plataforma, o Ministério da Saúde busca dobrar o número de pessoas atualmente em tratamento para hepatite B, alinhado à meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê alcançar 80% de cobertura. Além disso, ao permitir o monitoramento do cumprimento de metas, a ferramenta ajudará gestores a planejarem estratégias de cuidado adaptadas às realidades regionais. A expectativa é superar os desafios da baixa procura por tratamento e ampliar o acesso em tempo oportuno em todo o país.

Campanha incentiva testagem para diagnóstico precoce e início do tratamento

A campanha publicitária nacional com o tema “Um teste pode mudar tudo” busca conscientizar e alertar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento.

A testagem é gratuita no SUS e pode ser feita por meio de testes rápidos ou laboratoriais, conforme indicação. A busca pelo diagnóstico deve feita ao menos uma vez por pessoas com mais de 20 anos. Os testes são gratuitos e estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para tratamento da hepatite B, estão disponíveis os medicamentos: alfapeginterferona, o tenofovir desoproxila (TDF), o entecavir e o tenofovir alafenamida (TAF). Já o tratamento da hepatite C é feito com os chamados antivirais de ação direta (DAA), que apresentam taxas de cura de mais 95%.

A vacinação contina sendo a principal forma de prevenção. A vacina contra a hepatite A é aplicada em dose única aos 15 meses de idade. Para pessoas acima de 1 ano com condições clínicas especiais, está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), em esquema de duas doses.

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Já a vacina contra a hepatite B segue o esquema de quatro doses: uma ao nascer (vacina hepatite B isolada) e outras aos 2, 4 e 6 meses (vacina pentavalente). Para adultos não vacinados, são recomendadas três doses.

Além da vacinação, o Ministério da Saúde reforça medidas complementares de prevenção, como o uso de preservativos, higienização das mãos e o não compartilhamento de objetos que possam ter contato com sangue. O SUS oferece gratuitamente vacinas, testes rápidos e preservativos em todo o país.

SUS amplia vacinação contra hepatite A em 2025

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde ampliou a oferta da vacina contra a hepatite A para usuários da PrEP.  A iniciativa visa conter surtos na população adulta e atende a uma mudança no perfil epidemiológico da doença. A ampla vacinação de crianças no país levou a uma redução de mais de 95% dos casos nesse público.

A meta é vacinar 80% de todas as pessoas que utilizam a PrEP, que somam atualmente mais de 120,7 mil usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A imunização será realizada com duas doses, com intervalo de seis meses, garantindo proteção duradoura. Para receber as doses, é necessário apresentar a receita da PrEP. O local para a vacinação será informado pelos serviços de referência onde cada um é atendido para receber os medicamentos.

Com a inclusão da vacina contra hepatite A no SUS em 2014, o número de casos da doença teve uma queda contínua no país todo, passando 6.261 casos em 2013 para 437, em 2021 – ou seja, 93% a menos considerando todas as faixas etárias.

Com a aplicação de doses em meninos e meninas a partir de 12 meses de idade e menores de 5 anos, a incidência da doença caiu bastante entre as crianças. No comparativo de 2013 a 2023, os registros diminuíram 97,3%, entre menores de 5 anos, e 99,1%, na faixa etária de 5 a 9 anos.

No mesmo mês, foi lançado o Guia de Eliminação das Hepatites Virais, que orienta estados e municípios sobre ações de prevenção e eliminação da doença e prevê a concessão de selos de reconhecimento. Até o momento, 18 municípios já foram certificados, nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme critérios técnicos.

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Fonte: Ministério da Saúde

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