SAÚDE
Ministério da Saúde reforça estratégia para eliminar a tuberculose no Brasil
SAÚDE
O Ministério da Saúde intensifica a luta para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil, combinando repasse de recursos, apoio técnico, monitoramento contínuo e integração das ações nos planos estaduais e municipais. E para articular essas ações, a pasta realizou, no dia12 de agosto, um webinário para debater a implementação dos recursos destinados à tuberculose previstos na Portaria GM/MS nº 17, de 17 de julho de 2024, que estabelece incentivo financeiro para ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), destacando os aprendizados do primeiro ano da política.
Atualmente, 913 municípios estão habilitados para receber o incentivo, respondendo por 67% dos casos novos de tuberculose registrados em 2024. A seleção dos municípios foi realizada por decisão em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), priorizando critérios como carga da doença, vulnerabilidade social e territórios com populações com maior risco de adoecer por tuberculose, como pessoas privadas de liberdade e comunidades indígenas. Um total de 24 secretarias estaduais de saúde e o DF também foram habilitados, de acordo com as pactuações em CIB, para o recebimento do recurso. Ao todo, R$ 100 milhões foram repassados a estados e municípios.
Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública. Esperamos que estados e municípios aproveitem esta oportunidade para aprimorar e qualificar todo o processo de vigilância a nível local. ”
Síntese de evidências
O documento “Síntese de Evidências – 100 milhões de reais para ações pelo fim da Tuberculose: recursos para fortalecimento da vigilância, prevenção e controle da doença em estados e municípios” foi elaborado para divulgar dados estratégicos sobre o processo de implementação do recurso da tuberculose referente ao incentivo financeiro. Nessa publicação é possível encontrar as principais características dos municípios contemplados, informações sobre o desempenho em indicadores estratégicos e orientações para aplicação dos recursos. O objetivo é subsidiar decisões rápidas e embasar a discussão e pactuação com gestores locais.
Sobre a importância da participação dos gestores, Fernanda Dockhorn destacou que a colaboração ativa de estados e municípios é fundamental para garantir o sucesso da política de incentivo, reforçando que o objetivo é transformar esses recursos em ações concretas que fortaleçam a resposta à tuberculose em todo o país.
Ações
Para apoiar a execução, o Ministério realizou oficinas virtuais de planejamento com 22 unidades federativas e iniciou oficinas presenciais para monitoramento, começando pelo Espírito Santo, com previsão de expansão para outros estados.
O primeiro ciclo de monitoramento está em andamento, com questionários enviados para estados, capitais e municípios, cujos resultados integrarão a próxima Síntese de Evidências.
Essa combinação de investimentos, apoio técnico, planejamento e monitoramento visa acelerar a eliminação da tuberculose até 2035, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS
Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.
Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.
Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.
Caminhos da inovação aplicada
Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.
O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.
Tecnologia que transforma
A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.
O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.
Conexões
A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.
Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.
Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil
Janine Russczyk
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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