PL sancionado pelo presidente Lula combate discriminação de gestantes e parturientes em bolsas de estudo e pesquisa no Brasil

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24 de abril de 2025

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Da Redação

Em um marco para a ciência e a igualdade de gênero no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (24/04) a lei que combate a discriminação de gestantes, parturientes e pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação. O Projeto de Lei nº 475/2024 é uma iniciativa da deputada federal Erika Hilton.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, “a sanção desta lei representa um avanço fundamental para a construção de uma ciência brasileira mais justa e equitativa. No MCTI, temos convicção de que o talento feminino é essencial para impulsionar a inovação e o desenvolvimento do nosso país. Essa lei vai garantir que mulheres que decidiram seguir carreira científica não sejam punidas por querem ser mães. O Estado deve proteger essas mulheres que oferecem sua inteligência e inventividade para um ambiente científico cada vez mais diverso”.

A nova legislação, com abrangência nacional, proíbe expressamente a utilização de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadoras em virtude de gestação, parto, nascimento de filho, processo de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A aprovação é fruto de manifestações de movimentos estudantis e acadêmicos que há tempos denunciavam a exclusão de mães e gestantes nos processos seletivos.

A deputada Erika Hilton, autora do projeto, enfatizou a importância da lei para garantir a dignidade e os direitos das mulheres na ciência. “Nosso estudo mostrou as dificuldades enfrentadas por mulheres que engravidavam em relação à permanência, reingresso e acesso a bolsas no ambiente acadêmico. Esta lei assegura que a gestação não seja um fator de punição ou um obstáculo para a trajetória acadêmica dessas mulheres”, declarou a parlamentar.

A medida chega em um momento complexo, no qual, apesar da expressiva presença feminina no ensino superior, com mulheres representando 57,5% dos 5,1 milhões de estudantes universitários em 2022, segundo o IBGE, as cientistas ainda enfrentam significativas barreiras em suas trajetórias. O “Efeito Tesoura” ilustra a disparidade. Embora sejam maioria na graduação, as mulheres representam apenas 35,5% dos pesquisadores contemplados com bolsas de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O desafio é ainda mais acentuado em áreas fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Em 2022, apenas 15,7% dos estudantes de Tecnologia da Informação eram mulheres, e elas ocupavam somente 39% dos empregos no setor.

MCTI trabalha para a inclusão e permanência das mulheres na ciência

Consciente dessas desigualdades estruturais, o MCTI tem implementado uma série de políticas, programas e parcerias com o objetivo de ampliar a inclusão e a permanência de meninas e mulheres na ciência, tecnologia e inovação.

“Estamos investindo em bolsas específicas para mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas, apoiando startups lideradas por mulheres através do Programa Mulheres Inovadoras e garantindo a participação feminina em programas de capacitação em TICs. Acreditamos que, com medidas como esta lei e com o engajamento contínuo do MCTI, vamos transformar o cenário da ciência no Brasil, garantindo que as futuras gerações de cientistas reflitam a diversidade e a riqueza do nosso país”, disse a ministra Luciana Santos.

Principais ações e programas do MCTI voltados para mulheres

Programa Futuras Cientistas: Em 2024, beneficiou 470 participantes no módulo Imersão Científica e atendeu 100 alunas no módulo Banca de Estudos, incentivando o interesse de meninas e jovens pela ciência e tecnologia.
Prêmio Mulheres e Ciência: Em parceria com o CNPq e o Ministério das Mulheres, reconhece e premia cientistas em diferentes categorias, com premiações que chegam a R$ 50 mil.
Edital Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação: Com um investimento de R$ 100 milhões até 2026, apoia 120 projetos e concede bolsas para 10 mil meninas, com a meta de que pelo menos 40% das bolsas sejam destinadas a meninas negras e indígenas.
Bolsas para Mulheres Negras, Ciganas, Quilombolas e Indígenas: Já contemplou 86 pesquisadoras com bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado, promovendo a inclusão de grupos historicamente sub-representados na ciência.
Programa Mulheres Inovadoras: Na sua 5ª edição em 2024, apoia 30 startups lideradas por mulheres em todo o país, com premiações de até R$ 100 mil.
Programa Centelha: Das 1.566 startups apoiadas, 34,17% têm mulheres como proponentes, demonstrando um crescente protagonismo feminino no empreendedorismo inovador.
Conecta Startup Brasil: 43% dos membros das startups apoiadas são mulheres, e 7 startups são formadas exclusivamente por mulheres.
Capacitação em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs): Garante a reserva de 30% das vagas para mulheres na Residência em Microeletrônica (CI Inovador), com 200 pessoas capacitadas, e formou 378 profissionais na Residência em TIC 09.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Da Redação

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TECNOLOGIA

Jovens pesquisadores brasileiros conquistam premiações na Regeneron ISEF 2025

Publicados

22 horas atrás

23 de maio de 2025

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Da Redação

Jovens pesquisadores brasileiros foram premiados na Regeneron International Science and Engineering Fair (Isef) 2025, a maior feira de ciência e engenharia pré-universitária do mundo. Este ano, o evento ocorreu entre os dias 10 e 16 de maio em Columbus, Ohio (EUA). Nesta edição, cinco alunos brasileiros foram premiados. A competição distribuiu aproximadamente US$9 milhões em prêmios, incluindo bolsas de estudo, estágios em centros de pesquisa e viagens de campo.

O Brasil enviou uma delegação composta por 28 estudantes, selecionados por feiras científicas nacionais. 15 dos representantes brasileiros garantiram vaga na Regeneron ISEF através da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), que ocorre anualmente em São Paulo, na Universidade de São Paulo (USP). Os outros 13 alunos foram selecionados pela MOSTRATEC (Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia), realizada em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Os trabalhos apresentados pelos brasileiros abordaram desafios sociais, ambientais e tecnológicos.

A Regeneron International Science and Engineering Fair (Isef) é a mais importante feira internacional de ciências e engenharia voltada para estudantes pré-universitários, realizada anualmente nos Estados Unidos e reunindo jovens talentos de aproximadamente 60 países.

A participação brasileira na ISEF reafirma a relevância das feiras científicas como instrumentos de incentivo à pesquisa na educação básica e de formação de novos talentos. O evento internacional proporciona intercâmbio cultural, networking com cientistas de diversos países e acesso a oportunidades que vão além das fronteiras acadêmicas. Para a maioria dos participantes esta foi a primeira oportunidade de fazer viagem internacional, na qual os estudantes puderam ter contato com a diversidade cultural e também com a qualidade dos trabalhos.

“Foi possível ver, no brilho dos olhos e nos discursos das equipes que participaram da ISEF, o quanto essa experiência estimula a continuidade para fazer uma iniciação científica na graduação, para seguir uma carreira científica, para buscar fazer novos trabalhos”, contou a coordenadora-geral de Popularização da Ciência e Tecnologia do MCTI, Luana Bonone.

Para Bonone, a participação de jovens é uma política fundamental para o estímulo à carreira científica, de desenvolvimento de talentos e de construção de talentos.

“É preciso essa fundamentação da educação científica, das ações de popularização da ciência, para poder capturar essas mentes e corações jovens para que contribuam com esse processo de desenvolvimento do Brasil em novas bases tecnológicas”, explicou a coordenadora. “Nossa perspectiva é pensar ações, programas que possam melhor qualificar e impulsionar a participação de equipes brasileiras em competições internacionais, demonstrando o nosso potencial e também melhor nos posicionando num ambiente internacional”, completou.

A delegação da Mostratec-Liberato participou da feira em Ohio com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CTF) e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-RS). Já a da Febrace viajou com patrocínio da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil.

Conheça os trabalhos premiados na Regeneron ISEF 2025

Nos Prêmios Principais, categoria que reúne os melhores trabalhos em 22 categorias temáticas, foram contemplados os projetos:

Watreat: membrana biopolimérica para tratamento de água
Prêmio: Environmental Engineering (ENEV) 4th Award: $600 cash award
Alunos: Isabelle de Sousa Battocchio e Miguel Ribeiro da Silva
Orientadores: Heloina Lopes Capistrano e Francisco Augusto Oliveira Santos
Escola: E.E.M.T.I. Marconi Coelho Reis – Cascável – CE
(Credenciado pela FEBRACE)

Sustainware: alternativa sustentável para a produção de louça cerâmica
Prêmio: Materials Science (MATS) 4th Award: $600 cash award
Aluna: Victoria Zimmer Gomes
Orientadoras: Cínthia Gabriely Zimmer e Suyanne Angie Lunelli Bachmann
Escola: IFRS – Campus Feliz – Feliz – RS
(Credenciado pela FEBRACE)

Já nos Prêmios Especiais, oferecidos por instituições de pesquisa, universidades e organizações científicas internacionais, os trabalhos vencedores foram:

Manganês e metalômica tumoral: uma nova via terapêutica para tumores invasivos
Prêmio: Prêmio Mary Kay Inc. $750
Aluna: Carolina de Araujo Pereira da Silva
Orientadoras: Mariana Paranhos Stelling e Juliana do Carmo Godinho
Escola: IFRJ – Campus Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ (São João de Meriti)
(Credenciado pela FEBRACE)

Pele Artificial Destinada A Regeneração Celular e Tratamento de Queimaduras
Prêmio: Prêmio Mary Kay Inc. $750
Aluna: Sofia Mota Nunes
Orientador: Carlos Fonseca Sampaio
Escola: Escola Santa Teresinha – Imperatriz – MA
(Credenciado pela MOSTRATEC)

Potencial antimicrobiano do extrato hidroalcoólico da Myracrodruon urundeuva (aroeira)
Prêmio: Qatar Research, Development, and Innovation Council (QRID) – $500
Alunos: Gabriel Lopes Fernandes Filho, Otávio da Costa Nogueira e Rita Izabely Lopes da Costa
Orientadores: Michael Pratini Silva de Souza e Douglas Arenhart França
Escola: E.E. Prof. Abel Freire Coelho – Mossoró – RN
(Credenciado pela FEBRACE)

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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