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MDIC promove seminário sobre 30 anos da Lei da Propriedade Industrial
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promove, nos dias 2 e 3 de junho, o seminário “30 anos da LPI – A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”. O evento reunirá representantes do governo, setor produtivo, especialistas e parlamentares para discutir os desafios e perspectivas da propriedade industrial diante das atuais transformações tecnológicas, econômicas e ambientais.
A Lei da Propriedade Industrial (LPI) é o marco legal que modernizou o sistema brasileiro de proteção à inovação e consolidou as bases para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país.
Na avaliação do secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, o tema ganha relevância diante dos desafios impostos pela economia do conhecimento, pela transformação digital, pela inteligência artificial, pela bioeconomia e pela transição verde.
“A proteção à propriedade industrial é estratégica para estimular a agregação de valor à produção brasileira, impulsionar a inovação e apoiar os objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB), especialmente nas agendas de neoindustrialização, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico”, afirma.
O seminário é organizado pelo MDIC em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria.
Entre os avanços liderados pelo MDIC estão a redução do tempo de análises de patentes do INPI, que caiu de 6,9 anos em 2022 para 4,3 anos em 2026; o crescimento dos registros de marcas no país; e o fortalecimento das indicações geográficas brasileiras, que alcançaram 150 registros reconhecidos em 2025.
30 anos da LPI
Sancionada em 1996, a Lei nº 9.279 regulamenta direitos e obrigações relacionados à propriedade industrial no Brasil, incluindo patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e repressão à concorrência desleal.
A legislação também alinhou o país aos principais acordos internacionais sobre propriedade intelectual e ampliou a segurança jurídica para investimentos em inovação.
Os debates atuais sobre a legislação envolvem temas como eficiência do processo administrativo, escopo de proteção dos ativos intangíveis, inteligência artificial, inovação sustentável e biotecnologia. Também estão no centro das discussões os desafios relacionados à digitalização da economia e à necessidade de atualização constante do marco regulatório diante das transformações tecnológicas globais.
Outro eixo estratégico é o fortalecimento institucional do INPI, com iniciativas voltadas à digitalização de serviços, redução do tempo de análise de patentes e ampliação da integração internacional do sistema brasileiro de propriedade intelectual.
Acompanhe, ao vivo, a transmissão:
Dia 2/6.
Dia 3/6.
Serviço:
Seminário “30 anos da LPI – A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”
Data: 2 e 3 de junho de 2026
Local: Sede da CNI, Brasília (DF)
Realização: MDIC, INPI e CNI
Apoio: Organização Mundial da Propriedade Intelectual e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
BRASIL
Fórum Internacional de Mulheres no Turismo destaca trajetórias de sucesso e o futuro da liderança no setor
O Ministério do Turismo abre espaço, na próxima semana, para uma conversa fundamental sobre o futuro e o desenvolvimento do setor. O painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo” será debatido no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, que acontece em João Pessoa (PB), nos dias 3 e 4 de junho.
O painel vai reunir mulheres que transformaram seus próprios caminhos e hoje inspiram os mercados nacional e regional.
Entre as convidadas estão Ana Carolina Medeiros, presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) e um dos nomes mais respeitados do turismo no país, e Lizete Ribeiro, CEO do Grupo Tauá Hotéis e Resorts, que traz a bagagem de ter sido a primeira mulher da família a assumir o comando da companhia.
O Tauá Resort está localizado no Polo Turístico Cabo Branco, o maior complexo turístico planejado do Nordeste, que reúne 35 lotes e incluirá resorts, parque aquático, espaços de entretenimento e estabelecimentos comerciais e de serviços. O investimento total previsto passa de R$ 2,3 bilhões.
O debate também contará com a presença de Marina Rolim Cartaxo, presidenta do movimento Ela Soma, dedicado a criar redes de apoio e negócios entre empreendedoras, além de Maria Júlia Baracho, que transformou a tradição rural paraibana em sucesso no Engenho Triunfo e no Hotel Fazenda Triunfo, em Areia (PB).
O painel vai abordar os desafios enfrentados por quem busca o topo da carreira, além de celebrar a força do empreendedorismo como motor de transformação na vida de milhares de brasileiras.
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Confira a programação aqui.
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As inscrições podem ser feitas neste link.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a mudança no mercado precisa de atitude e sensibilidade para abrir caminhos. “Não existe crescimento autêntico se quem acolhe os turistas e movimenta o nosso setor todos os dias não tiver também o direito de liderar. O governo do presidente Lula caminha ao lado das mulheres para garantir que o talento e a competência feminina ocupem cada vez mais salas de diretoria, conselhos e cargos de comando na hotelaria, nas agências e nas entidades representativas”, defendeu o ministro.
A conversa será conduzida por Juliana Oliveira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MTur. Ela destaca o turismo como uma importante ferramenta de emancipação econômica, autonomia e promoção da dignidade das mulheres. “Nosso setor é historicamente sustentado pelo trabalho feminino, mas as mulheres ainda enfrentam desigualdades salariais, baixa representatividade nos espaços de liderança e barreiras estruturais para ascensão profissional. É fundamental fortalecer políticas, programas e ações, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, voltados à promoção da equidade de gênero no turismo. Precisamos construir caminhos concretos para ampliar oportunidades, valorizar talentos e garantir maior participação feminina nos espaços de decisão”, pontuou.
Eixos do debate
Os diálogos e reflexões da mesa vão girar em torno de temas como:
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Ocupação de espaços de decisão e cargos de alta gestão;
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Empreendedorismo feminino como motor de transformação econômica;
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Construção de redes de apoio e conexões corporativas;
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Fortalecimento do mercado regional e das rotas no campo;
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Inclusão e ampliação de oportunidades iguais no setor.
Segurança
O Fórum trará ainda o painel “Segurança Turística da Mulher”, que ocorre às 14h30 do dia 3 de junho. A mesa vai debater como boas políticas públicas podem ajudar o público feminino a viajar mais.
Um dos destaques do painel será a apresentação da pesquisa que deu origem ao “Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas”, desenvolvido pelo MTur, em parceria com a Unesco. O estudo ouviu mais de 2.700 brasileiras e revelou como questões relacionadas à segurança impactam diretamente a experiência turística feminina.
Diversidade
Já o painel “Diversidade, Pertencimento e Experiências da Mulher no Turismo” vai ampliar o debate para além da segurança da mulher viajante, com reflexões sobre identidade, inclusão, memória, ancestralidade e representatividade.
Para Carolina Fávero, coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo e moderadora do debate, o objetivo é ampliar o olhar sobre quem ocupa e consome os destinos nacionais. “O turismo precisa reconhecer que diferentes mulheres vivem experiências distintas ao viajar. Não existe uma mulher turista universal. Discutir pertencimento, inclusão e representatividade também é pensar em destinos mais diversos e preparados para todas”, disse.
O painel está marcado para o dia 4 de junho, das 10h às 11h30.
Serviço
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Painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo”
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Data: 3 de junho de 2026
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Horário: 15h30
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Local: Centro de Convenções de João Pessoa
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Endereço: Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa (PB)
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Programação: confira aqui.
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Inscrições: neste link.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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