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O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, contínuo, seguro e...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como não...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 milhões para aquisição de imóveis pelo Tribunal Regional...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou audiência pública que aconteceria nesta quarta-feira (13) para discutir a correção do Exame Nacional do Ensino Médio...
O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas com a realização no Brasil da...
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou o centenário do Hospital de Cirurgia, de Aracaju, e ressaltou o papel da...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de dados públicos na análise...
Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O tema foi debatido em uma audiência pública...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o programa de combate ao crime organizado do governo federal foi anunciado...
