Primavera do Leste
Prefeitura destina mais de 500 itens apreendidos a projetos sociais e fortalece ações de solidariedade em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas, realizou na manhã desta quarta-feira (8) a doação de produtos apreendidos para duas importantes instituições sociais do município: os projetos sociais Mãe Cidinha e Dom Bosco.
Ao todo, foram destinados 516 itens, entre roupas, brinquedos, acessórios, eletrônicos e diversos outros materiais que, após cumprirem todo o processo legal, não foram retirados ou regularizados por seus proprietários.
Conforme estabelece a legislação, os produtos apreendidos que permanecem sem reivindicação passam a receber uma destinação social, transformando materiais que antes estavam irregulares em benefícios para quem mais precisa.
Nesta ação, todos os itens foram entregues aos projetos Mãe Cidinha e Dom Bosco, instituições que desenvolvem um importante trabalho voltado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município.
O coordenador de Fiscalização e Posturas, Muller Santos, destacou que a atuação da fiscalização vai além do cumprimento da legislação, contribuindo também com ações de responsabilidade social.
“É a Secretaria de Segurança Pública trabalhando por uma cidade mais justa e comprometida com o bem coletivo. Uma das missões da Fiscalização de Posturas é o controle urbano, principalmente em relação aos ambulantes que vêm de fora comercializar produtos sem nota fiscal e sem procedência. Como não possuem o alvará do município, atuam de forma irregular. A Fiscalização realizou a apreensão e, como os responsáveis não compareceram para apresentar a documentação ou retirar os produtos, o município pôde fazer a destinação. Hoje esses itens estão sendo entregues aos projetos sociais Mãe Cidinha e Dom Bosco.”
A destinação dos materiais reforça o compromisso da administração municipal em dar uma finalidade social aos produtos apreendidos, garantindo que eles sejam utilizados em benefício da comunidade e contribuam para fortalecer o trabalho desenvolvido pelas entidades assistenciais.
Além de promover a organização do comércio ambulante e assegurar o cumprimento das normas municipais, a iniciativa demonstra que a atuação do poder público também pode gerar impactos positivos para dezenas de famílias atendidas pelos projetos sociais, ampliando o alcance das políticas de solidariedade e inclusão social em Primavera do Leste.
Primavera do Leste
Primavera do Leste sedia 52ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso
A Prefeitura de Primavera do Leste participou, nesta quarta-feira (9), da 52ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso, realizada no auditório da OAB-MT, em Primavera do Leste. O encontro reúne representantes de diversos municípios do Estado para dois dias de capacitação, troca de experiências e atualização sobre temas relacionados à defesa do consumidor.
O prefeito Sérgio Machnic esteve presente na abertura do evento e destacou a importância da qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.
“Esta capacitação é de extrema relevância, visto que temos acompanhado o trabalho do Procon em nível estadual e, aqui em nosso município, a Aline e sua equipe têm conduzido as atividades com excelência. Com frequência, recebo munícipes na Prefeitura que relatam dificuldades com a variação no valor das contas de água e luz, sem saber a quem recorrer. Nesses casos, minha orientação é sempre procurar o Procon. A Aline nos confirma que grande parte das demandas envolve justamente essas questões de serviços essenciais. É fundamental que a população saiba que, ao se sentir lesada, possui um órgão de defesa ao qual pode solicitar auxílio”, afirmou.
A programação reúne profissionais de Juína, Diamantino, Tangará da Serra, Rondonópolis, Pedra Preta, São José do Rio Claro, Cuiabá, entre outros municípios, fortalecendo a integração entre os órgãos de defesa do consumidor de diferentes regiões do Estado.
Ao longo dos dois dias, a programação aborda temas como greenwashing e consumo sustentável, direitos do consumidor e obrigações do fornecedor no turismo de aventura, publicidade por influenciadores digitais, boas práticas no atendimento, procedimentos de fiscalização, conciliação e decisão administrativa, gestão de processos do protocolo ao arquivo, impacto das bets na saúde mental do consumidor, publicidade de bets e influenciadores, alterações no Código de Defesa do Consumidor e raio-X do sistema estadual.
O prefeito também agradeceu aos profissionais que se deslocaram de outras cidades para participar da capacitação e ressaltou o impacto direto da formação na qualidade do atendimento oferecido à população.
“Agradeço aos profissionais que vieram de outras cidades para realizar este treinamento. Essa qualificação é indispensável para que o atendimento ao cidadão seja cada vez mais preciso, acolhendo as expectativas daqueles que buscam justiça e orientação. Sinto muito orgulho de ver Primavera do Leste recebendo um evento dessa importância e contribuindo para o fortalecimento da defesa do consumidor em Mato Grosso”, destacou.
A reunião técnica segue até esta quinta-feira (10), com novas palestras, momentos de integração e discussões voltadas ao aprimoramento das atividades dos Procons. A iniciativa reforça a importância da formação continuada dos profissionais e da atuação integrada para garantir que o cidadão tenha acesso a informação, orientação e mecanismos de defesa de seus direitos.
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