MATO GROSSO
Procons de MT notificam postos para coibir aumento ilegal no preço de combustíveis
MATO GROSSO
O Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons municipais, está notificando postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso, com o objetivo de monitorar o aumento no preço dos combustíveis devido à guerra no Irã.
O conflito internacional no Oriente Médio, uma das principais regiões produtoras de petróleo do mundo, levou ao aumento da gasolina e do diesel no Brasil. A fiscalização dos órgãos de Defesa do Consumidor busca evitar aumentos ilegais como forma de crescimento da margem de lucro.
A atuação dos Procons do Estado ocorre em regime de cooperação institucional e também segue as diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Os Procons estão notificando postos para que apresentem documentos fiscais de compra e venda de combustíveis. A intenção é verificar a formação de preços e comprovar se há ou não justificativa para os reajustes ocorridos nos últimos meses. A elevação de preços sem justa causa é uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, explica que, caso o cálculo da margem de lucro não seja justificado por custos reais e demonstráveis, os fornecedores poderão responder a processo administrativo no Procon Estadual, com aplicação de multas calculadas conforme o dano causado ao consumidor e o tamanho da empresa, entre outros critérios.
“Muitos Procons estão analisando os documentos encaminhados pelos fornecedores. Dados preliminares revelam indícios preocupantes de expansão de margens de lucro em alguns estabelecimentos. Todos esses dados estão sendo analisados pelos Procons”, destaca Ana Rachel.
Para alinhar os parâmetros de identificação de elevação dos preços, o Procon Estadual realizou uma reunião com os órgãos de defesa municipais. O encontro, que ocorreu de forma virtual na segunda-feira (13), reuniu dirigentes e servidores dos Procons de Mato Grosso e teve o objetivo de uniformizar estratégias de fiscalização e proteção ao consumidor adotadas no estado para o setor de combustíveis.
“Reforçamos que o Procon Estadual segue vigilante para evitar que a volatilidade do mercado internacional seja utilizada como pretexto para a ampliação oportunista de lucros em detrimento do consumidor mato-grossense”, finalizou Ana Rachel.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Estudantes participantes de projeto sobre cidadania entram na fase de produção de vídeos
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) avançaram para uma nova etapa da edição 2026 do “Programa Estudante – Cidadão do Futuro”: a produção e inscrição de vídeos pelos times das 20 escolas estaduais participantes. Os estudantes têm até o dia 22 de abril, às 12h, para enviar seus conteúdos audiovisuais com o tema “Jovens em Ação – #votonademocracia”. As inscrições devem ser realizadas por meio de Google Drive disponibilizado pela equipe organizadora aos professores orientadores de cada escola.
Após o período de inscrições, os vídeos passarão por curadoria técnica, que excluirá conteúdos que usem linguagem desrespeitosa ou que fujam do tema. Os vídeos aprovados serão avaliados em duas etapas: votação popular e avaliação técnica. A votação pública ocorrerá entre os dias 24 de abril e 6 de maio de 2026, nos perfis oficiais da CGE-MT e da Seduc-MT no Instagram.
A pontuação final será definida pela média entre o engajamento nas redes sociais e a nota atribuída pela comissão avaliadora. Entre os critérios técnicos estão a adequação ao tema, originalidade, clareza na mensagem, relevância social e qualidade técnica e estética do material. Os três melhores vídeos serão reconhecidos em cerimônia oficial.
A pontuação final também levará em conta o engajamento dos times na mobilização dentro das escolas para incentivar a emissão do primeiro título de eleitor por adolescentes de 16 a 18 anos. A iniciativa busca estimular a participação cidadã desde cedo ao valorizar as equipes que conseguirem sensibilizar e orientar outros estudantes sobre a importância do alistamento eleitoral e do voto consciente com base nos conhecimentos adquiridos durante o programa.
Inspiração
Para apoiar o processo de criação dos vídeos, alunos e professores participaram, no mês de março, de visitas à CGE e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), parceiro nesta edição do programa. No TRE-MT, os estudantes conheceram o Plenário, o Memorial da Justiça Eleitoral e o Depósito de Urnas. Também assistiram à palestra sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral, a evolução das eleições presidenciais e os cargos em disputa neste ano.
A programação incluiu ainda visita ao Centro Político Administrativo, com passagem pela sede da CGE, onde os participantes conheceram a estrutura, as atribuições e o papel do órgão no fortalecimento da transparência e do controle interno no Governo de Mato Grosso.
Os estudantes também participaram de uma oficina de produção de vídeos para redes sociais, com foco em alistamento eleitoral e combate às fake news. Durante a atividade, receberam orientações sobre roteiro, gravação e edição de vídeos curtos, com base em exemplos práticos já publicados pelos perfis institucionais do TRE e da Seduc.
Outra ação do programa foram apresentações teatrais nas escolas sobre a construção de uma cidade fictícia e a eleição de seu prefeito, destacando como as escolhas feitas nas urnas impactam diretamente a vida da população e o desenvolvimento da comunidade.
Público-alvo
Nesta segunda edição, o programa reúne 20 escolas públicas estaduais, cada uma representada por até 5 estudantes do 2º e 3º anos do ensino médio e um professor orientador. As unidades estão localizadas em Cuiabá, Acorizal, Várzea Grande, Jangada, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento, além do Distrito de Nossa Senhora da Guia.
O Programa Estudante – Cidadão do Futuro conta também com o apoio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Receita Federal. Mais informações podem ser acessadas em: estudantecidadaodofuturo.mt.gov.br .
Fonte: Governo MT – MT
-
Primavera do Leste7 dias atrásPrefeito Sérgio Machnic visita obras e acompanha melhorias em estradas na zona rural de Primavera do Leste
-
Primavera do Leste5 dias atrásPRF leva Carreta da Saúde ao bairro Primavera III com apoio da Prefeitura de Primavera do Leste
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrefeitura realiza capacitação em suporte avançado de vida para profissionais da UPA em Primavera do Leste
-
VÁRZEA GRANDE3 dias atrásPequenos produtores de VG participam de curso para elevar produtividade e renda
-
VÁRZEA GRANDE3 dias atrásPrefeita acompanha megaoperação tapa-buraco em Várzea Grande
-
SAÚDE4 dias atrásMinistério da Saúde lança videocast com primeiro episódio focado em saúde mental
-
Sorriso2 dias atrásPrefeitura não terá expediente em respeito ao feriado de Tiradentes
-
FAMOSOS7 dias atrásMaxiane curte dia de sol na praia, no Rio e exibe corpão: ‘Aproveitando esse dia lindo ‘


