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Deputados aprovam 28 propostas e empossam suplentes

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Os deputados aprovaram 28 propostas durante as duas sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O dia também foi marcado pela posse de dois suplentes de deputados estaduais: Altir Peruzzo, que assumiu a vaga do deputado Valdir Barranco (PT), e Valdenir José, em substituição ao deputado Thiago Silva (MDB).

Entre as matérias aprovadas em primeira votação está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2026, Mensagem 18/2026, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 391/2010, responsável por regulamentar a institucionalização, organização, competência e estrutura da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Os parlamentares também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 371/2026, que altera dispositivos da Lei 8.321/2005, legislação que trata da carreira dos profissionais da Politec em Mato Grosso.

Outra proposta aprovada em segunda votação foi o Projeto de Lei 25/2025, que estabelece a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos de Mato Grosso. A iniciativa busca fomentar atividades econômicas e estimular investimentos em regiões históricas do estado.

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Também aprovaram os seguintes projetos de lei: 170/2026, 232/2026, 502/2026, dentre outros.

Fonte: ALMT – MT

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Sema e PM apreendem pescados irregulares em estabelecimento às margens do Rio Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Polícia Militar de Mato Grosso, apreendeu, nesta terça-feira (19), 26,2 quilos de peixes irregulares armazenados em um freezer, em um estabelecimento localizado na zona rural do distrito Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá.

Foram apreendidos peixes das espécies dourado, piraputanga, pintado, barbado e jurupensém.

No estabelecimento, os fiscais também localizaram duas espingardas e 26 munições. O suspeito foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Além de ser autuado por armazenamento de pescado ilegal, ele também deve responder por posse irregular de arma de fogo.

De acordo com a Coordenação de Fiscalização da Sema, a apreensão ocorreu em patrulhamento rotineiro e preventivo realizado em pousadas, pesqueiros e demais estabelecimentos localizados às margens do Rio Cuiabá.

Na segunda-feira (11.5), o órgão ambiental, com apoio de policiais do 10º Batalhão da Polícia Militar, também apreendeu, na região das Três Pedras, localizada no distrito de Baús, às margens do Rio Cuiabá, tarrafa e redes utilizadas para a prática de pesca predatória.

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A ação foi realizada após a divulgação de vídeo nas redes sociais mostrando uma embarcação com diversos pescados na região.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelos números 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo e-mail [email protected], ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: PM MT – MT

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