Tribunal de Justiça de MT
Semana Solo Seguro Favela beneficia famílias com entrega de títulos em Vila Rica
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Vila Rica foi mais uma das comarcas que realizaram ações de regularização fundiária durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, que aconteceu de 25 a 29 de maio em todo o país. No município, dez famílias do Bairro Vila Nova receberam títulos definitivos de propriedade, garantindo o direito à moradia e mais segurança jurídica sobre os imóveis.
A entrega dos títulos, que foi realizada no último dia 26 de maio, integrou as ações de regularização fundiária desenvolvidas no município em parceria com o Poder Judiciário, a Prefeitura de Vila Rica e o Cartório de Registro de Imóveis.
Solo Seguro – A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 ocorreu entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Com informações Prefeitura de Vila Rica
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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Semana de Combate ao Assédio no PJMT termina com debate sobre ética, respeito e relações de trabalho
Encerrando a programação da “Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realizou, na sexta-feira (29), a palestra “Combate ao Assédio e Desenvolvimento Comportamental no Ambiente do Judiciário”, ministrada pelo professor Bruno Galvão Ferola. A abertura da programação contou com apresentação cultural do grupo Flor Ribeirinha.
Promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do PJMT, a semana contou com palestras, rodas de conversa e atividades presenciais e híbridas realizadas em Cuiabá e em comarcas do interior do estado, voltadas à conscientização, prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e das práticas discriminatórias no ambiente institucional.
Durante a palestra, Bruno Ferola destacou que o enfrentamento ao assédio passa, principalmente, pela forma como as pessoas se relacionam dentro e fora das instituições. “Não adianta desassociar ética, integridade e comportamento adequado da nossa vida pessoal. A principal forma de combate ao assédio e à discriminação passa pela maneira como nos relacionamos no dia a dia”, disse.
Ao abordar as mudanças nas relações sociais e profissionais, o palestrante ressaltou que comportamentos antes naturalizados passaram a exigir maior reflexão e responsabilidade. “A sociedade de hoje não é mais a mesma de 10 ou 20 anos atrás. Muitas situações acontecem de forma involuntária, mas isso não significa que elas não gerem constrangimento ou sofrimento. É preciso refletir sobre atitudes e comportamentos dentro das equipes e dos ambientes de trabalho”, pontuou.
Outro ponto abordado durante a palestra foi o crescimento das situações de assédio virtual e a necessidade de cuidado nas comunicações digitais. “As mensagens, os e-mails, os áudios, os memes e aquilo que é compartilhado nos grupos também podem gerar constrangimento e situações ofensivas. É preciso responsabilidade no ambiente digital”, alertou.
Reflexão e conscientização
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJMT, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte ressaltou que a programação da semana fortalece o debate sobre respeito, acolhimento e convivência no ambiente institucional.
“Esses encontros ajudam as pessoas a identificar situações inadequadas, refletirem sobre comportamentos e compreenderem a importância do respeito nas relações profissionais. O que buscamos é um ambiente saudável para todos”, declarou.
A magistrada também enfatizou a importância de discutir o tema de forma permanente dentro das instituições. “Precisamos aprender a dar importância ao que é importante. É uma discriminação estrutural, enraizada, e a gente precisa assumir isso. Não pode esconder, jogar para debaixo do tapete”, afirmou.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Alexandre Martins Ferreira avaliou a programação como importante para ampliar a conscientização sobre comportamentos inadequados e fortalecer ambientes de trabalho mais saudáveis.
“É um tema muito importante para os servidores, para os magistrados e para a instituição. Muitas vezes pode não caracterizar assédio, mas pode ser uma postura inadequada, uma atitude que precisa de ajuste para melhorar o ambiente de trabalho. Essas palestras ajudam as pessoas a identificarem situações inadequadas e levam os gestores a refletirem sobre comportamentos que, às vezes, parecem apenas brincadeiras, mas podem ser recebidos de outra forma”, comentou.
O magistrado também elogiou o trabalho desenvolvido pela comissão ao longo da semana. “A desembargadora Juanita e toda a equipe da comissão estão realizando um trabalho belíssimo, que agora também será levado às comarcas do interior”, completou.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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